Associação de Fibromialgia questiona ‘engavetamento’ de documentação favorável ao CBD ser distribuído pelo SUS

Após o jornal noticiar que o vereador Eduardo Zanatta segue esperando por uma resposta da prefeitura de Balneário Camboriú a respeito da distribuição de remédios à base de CBD (canabidiol) (relembre aqui), a Associação Fibromiálgicos Borboletas de Santa Catarina tornou público que os documentos favoráveis, emitidos pela Comissão para trazer o CBD pelo SUS a Balneário, não foram encaminhados para a Secretaria de Saúde. A secretária, Caroline Prazeres, negou o ‘engavetamento’.

Entenda o caso

Após o projeto do vereador Eduardo Zanatta, que previa a distribuição gratuita do CBD (substância encontrada na planta Cannabis e que tem um potencial terapêutico em diversos quadros, como fibromialgia, epilepsia, esquizofrenia, Parkinson, Alzheimer, autismo e até mesmo distúrbios de ansiedade, do sono e do movimento), ser vetado pelo prefeito Fabrício Oliveira em 2023, foi criada uma comissão para discutir o tema, formada pela APAE, AMA Litoral, Associação de Fibromialgia e dois funcionários efetivos da prefeitura – uma farmacêutica e um médico. 

A comissão deu um parecer favorável à distribuição do CBD, que deveria ter sido encaminhado para a Comissão de Farmácia Terapêutica, da Secretaria de Saúde, grupo que define quais medicamentos são fornecidos pelo município na farmácia municipal, mas isso não aconteceu. 

Na época, o vereador Omar Tomalih era o secretário de Saúde da cidade.

O que diz a Associação Fibromiálgicos Borboletas de SC

Através de nota, a associação relatou o caso no domingo (12), ocasião em que era celebrado o Dia Nacional da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, que estavam aguardando ansiosos pela resposta positiva da Comissão de Farmácia, a qual deveria ser encaminhado o parecer, porém, na sexta-feira (10) ficaram sabendo por um membro da Comissão que o então secretário da Saúde, Omar Tomalih, não encaminhou a documentação. 

“Também não fomos avisados por ninguém da Secretaria de Saúde, ou seja, os documentos estão engavetados ainda, aos cuidados não sei de quem como se fosse algo de pouca importância”, diz a nota.

No texto, a associação destaca que o governo municipal de Balneário Camboriú ‘não tem compromisso com os pacientes’, e por isso pedem que pacientes fibromiálgicos e familiares ‘prestem muita atenção’ nos vereadores que estiveram em prol da aprovação do projeto e lutaram contra o veto, que foi aprovado na Câmara mesmo o projeto tendo sido aprovado anteriormente.

A Associação informou ao jornal que entrou em contato com o gabinete do prefeito Fabrício Oliveira, mas que até o momento não recebeu uma posição. 

Secretária de Saúde nega

A secretária de Saúde de Balneário Camboriú, Caroline Prazeres, informou que o parecer ‘de forma alguma foi engavetado’. 

“Nós realizamos a nomeação da Comissão conforme decreto Nº 11.565, de 30 de janeiro de 2024. Já foram realizadas quatro reuniões com os integrantes da comissão. A última reunião foi realizada no dia 02 de abril, e por vez, está em análise na CFT (Comissão de Farmácia Terapêutica) para verificação de inclusão ou não dos medicamentos por vez solicitados pela comissão. Informo que a CFT tem o cronograma de reuniões já estipulado, bem como as pautas a serem discutidas e assim que houver o retorno da mesma serão realizadas as diligências por esta Secretaria”, disse.

Vereador opina

O vereador Eduardo Zanatta, autor do projeto que previa a distribuição do medicamento em Balneário Camboriú, disse ao Página 3 que o engavetamento da posição favorável feita pela comissão é ‘mais um exemplo do descaso com as pessoas que precisam do medicamento e estão ansiosas esperando a promessa feita pelo prefeito’. 

“Essa informação, caso seja confirmada, que o parecer da comissão está parado na Saúde, esperando despacho, é mais uma prova da falta do desprezo pela dor de diversas famílias da nossa cidade. Quem tem dor, tem pressa”, afirmou.