PGR cobra plano do INSS e Ministério da Previdência para reparar descontos em aposentadorias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) exigiu nesta segunda-feira (20) que o Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) elaborem um plano detalhado para reparar os danos causados por descontos indevidos nas aposentadorias de beneficiários do sistema previdenciário. 

Segundo o comunicado da PGR, o plano deverá incluir mecanismos para identificar instituições financeiras que registraram crescimento anormal ou exponencial na concessão desses empréstimos nos últimos anos, sugerindo um padrão de atuação abusiva. A procuradoria quer que a apuração vá além da superfície e investigue o papel de intermediários e eventuais conivências dentro do sistema previdenciário.

A cobrança da PGR também cobra que o plano tenha ações concretas de reparação, com prioridade para garantir que os aposentados e pensionistas não sejam penalizados por práticas fraudulentas ou ilegais. Isso inclui a devolução de valores descontados indevidamente, além da implementação de medidas para evitar novas ocorrências do tipo.

A prática de descontos compulsórios em benefícios previdenciários, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento do titular, tornou-se uma das principais queixas de aposentados nos últimos anos. Em alguns casos, beneficiários só percebem o problema ao consultar extratos ou tentar acessar linhas de crédito e descobrir empréstimos em seu nome.