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Uma fábrica localizada no município de Paulista, no Sertão paraibano, está sendo investigada por vender como “manteiga da terra” um produto fabricado com margarina industrial e óleo vegetal. A “Operação Saturação” foi deflagrada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e vários órgãos de fiscalização estadual.
De acordo com as denúncias, a empresa vendia o produto com o nome “Manteiga da Terra Paulista”, mas, na verdade, produzia um creme vegetal com ingredientes impróprios e não declarados no rótulo, configurando fraude e risco à saúde pública.
A ação conjunta envolveu a Vigilância Sanitária (Agevisa), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Agropecuária e Pesca (Sedap), a Polícia Civil e a Polícia Militar. A empresa pode responder por crimes como adulteração de alimentos, fraude contra o consumidor, propaganda enganosa e associação criminosa, com penas que variam entre 7 e 16 anos de prisão.
Segundo o promotor Romualdo Tadeu, diretor do MP-Procon, as investigações continuam para responsabilizar todos os envolvidos nas esferas administrativa, civil e criminal. Os órgãos reforçam que consumidores e comerciantes devem ficar atentos à procedência dos produtos e que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais.
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