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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser alvo de questionamentos sobre o uso de recursos públicos no Tribunal de Contas da União (TCU). O advogado Enio Martins Murad, que já havia recorrido à Procuradoria-Geral da República (PGR) com denúncia semelhante, protocolou um pedido de investigação, acusando o magistrado de utilizar aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins pessoais: assistir à final do Campeonato Paulista, em São Paulo, no dia 27 de março.
Segundo a denúncia, Moraes embarcou em voo da FAB no dia 26 de março, um dia após votar pela abertura de ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados no STF. No dia seguinte, foi visto na Neo Química Arena, estádio do Corinthians — clube do qual é torcedor assumido — durante a decisão entre o alvinegro paulista e o Palmeiras. A presença do ministro foi registrada e divulgada por perfis associados ao time, junto ao também ministro Flávio Dino, que, segundo sua assessoria, não viajou em avião oficial.
Apesar da alegação de que o transporte foi justificado por “questões de segurança”, o episódio levantou dúvidas sobre o real propósito da viagem. A PGR arquivou a denúncia original alegando que não há conexão direta entre o deslocamento e o jogo. Agora, no TCU, Murad tenta reabrir o debate, solicitando apuração por possível dano ao erário.
O que pede a denúncia:
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Que o TCU instaure um procedimento de controle externo para apurar o uso do avião da FAB;
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Que sejam impugnadas todas as despesas associadas à viagem, caso fique comprovado o caráter privado do deslocamento;
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Que os valores sejam descontados da remuneração do ministro, incluindo eventuais gastos com segurança.
A denúncia tramita em sigilo e foi encaminhada à unidade técnica do TCU sob a relatoria do ministro Bruno Dantas. O nome de Moraes como passageiro do voo oficial está sob proteção da regra aprovada no ano passado, que permite manter sigilo sobre viagens de autoridades em aeronaves da FAB por motivos de segurança.
Até o momento, Moraes, o STF, a FAB e o Ministério da Defesa não se pronunciaram oficialmente sobre o novo pedido de investigação. Já o seminário em que o ministro participou no dia seguinte à partida — promovido pelo Ministério Público de São Paulo — tem sido usado como tentativa de justificar a viagem como “agenda oficial”.
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Fonte : Hora Brasilia
