Brusque lidera ranking de SC em Proteção e Defesa Civil e se consolida como referência estadual

O município de Brusque foi reconhecida como a cidade com maior capacidade de gestão em proteção e Defesa Civil do estado de Santa Catarina. A cidade do Vale do Itajaí alcançou 19 dos 20 pontos possíveis no ICM (Indicador de Capacidade Municipal).

Defesa Civil de Brusque se destaca em SC – Foto: Divulgação/ Sidney Silva/ND

Brusque está na frente de grandes cidade de SC

O resultado coloca Brusque à frente de Blumenau, que tem 18 pontos, Balneário Camboriú, com 16 pontos, e de outros municípios catarinenses.

O ICM é um dos principais instrumentos de monitoramento do Programa de Gestão de Riscos e Desastres e avalia a capacidade dos municípios em três dimensões: Instrumento de Planejamento e Gestão, Coordenação Intersetorial e Capacidades, e Políticas, Programas e Ações.

Ao todo, 20 variáveis compõem a análise, que leva em consideração fatores como planejamento urbano, existência de planos de contingência, capacitação de agentes e sistemas de monitoramento e alerta antecipado.

O resultado coloca Brusque à frente de Blumenau, Balneário Camboriú e outras cidades de SC – Foto: Prefeitura de Brusque/Reprodução ND

Brusque se sobressaiu na maioria das variáveis, especialmente nos quesitos relacionados ao mapeamento de áreas de risco. Outro ponto em destaque foi a existência do plano diretor que incorpora a Defesa Civil, além de um planejamento de reassentamento para famílias que vivem em áreas vulneráveis.

Segundo o levantamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 3.735 municípios brasileiros, cerca de 67% continuam em estágio inicial na gestão de riscos e desastres, classificados nas faixas C e D do ICM.

Confira todos os indicadores que avaliam a capacidade de gestão em proteção e Defesa Civil

I – Instrumento de Planejamento e Gestão

• PPA Municipal incluindo Proteção e Defesa Civil
• Plano diretor aprovado por Lei Municipal incluindo Proteção e Defesa Civil
• Plano Municipal de Redução de Riscos
• Carta de Sustentabilidade ou documento equivalente de identificação de riscos de desastres
• Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização
• Mapeamento de áreas de risco
• Cadastro ou identificação de famílias em áreas de risco
• Plano de Contingência

II – Coordenação Intersetorial e Capacidades

• Sistema Municipal ou conselho Municipal Intersetorial de Proteção e Defesa Civil
• Coordenação Municipal de Proteção e defesa Civil (Compdec)
• Dotação orçamentária (LOA) para proteção e Defesa Civil
• Existência de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)
• Número mínimo de pessoas capacitadas em Proteção e Defesa Civil
• Pessoa certificada em pelo menos uma temática do Plano de Capacitação Continuada da Sedec
• Usuário habilitado no S2iD

III – Políticas, Programas e Ações

• Controle e fiscalização para evitar a edificação em áreas suscetíveis, vistoriar edificações e áreas de risco
• Programação de habitação de interesse social para reassentamento de famílias removidas de áreas de risco ou desabrigadas em função de desastres
• Medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e mitigação de riscos de desastres
• Campanhas ou atividades educativas para conscientização sobre riscos de desastres
• Sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado