Governo Lula quer tributar big techs e já tem quatro formas de taxação

Segundo informações da revista Valor Econômico, o governo tem planos de implementar uma tributação sobre as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, ainda neste ano. Quatro métodos de taxação estão sendo considerados: cobrança pelo uso da rede de telefonia (fair share), instituição de uma contribuição para o jornalismo, taxação de vídeos “on demand” e um imposto sobre a renda em conjunto com a regulamentação da reforma tributária.

A notícia, inicialmente divulgada pelo jornal Folha de São Paulo e posteriormente confirmada pelo Globo, foi corroborada por membros do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto.

Uma das ideias em discussão é a criação de uma espécie de Cide para o jornalismo, que consistiria em uma taxa cobrada das big techs para financiar empresas jornalísticas, em resposta à deterioração do ecossistema de informação provocada pelas gigantes da tecnologia.

Ainda não está claro se a medida beneficiaria apenas pequenas empresas de comunicação ou também as grandes. Um representante do governo mencionou que este é um dos principais pontos do debate.

Em uma entrevista ao jornal paulista, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enfatizou a urgência da taxação. Ele afirmou que a questão não é se querem ou não implementar a taxação, mas que é necessário fazê-lo. Caso contrário, a diferença será cobrada no exterior.