BPC ultrapassa Bolsa Família em 1.167 municípios e acende alerta sobre redes de proteção social no Brasil

O Bolsa Família, por anos símbolo da assistência social no Brasil, começa a perder espaço para um concorrente silencioso, porém crescente: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em 1.167 municípios do país, o BPC já consome mais recursos públicos que o Bolsa Família, incluindo grandes capitais como Recife, Curitiba, Campo Grande, Goiânia e Belo Horizonte.

O número de beneficiários do BPC cresceu de forma contínua por 31 meses desde meados de 2022, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. No período, o programa teve um salto de 33%, com a inclusão de 1,6 milhão de pessoas.

Criado em 1993, o BPC garante um salário mínimo mensal (R$ 1.518) a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O valor do benefício é mais que o dobro da média paga por família no Bolsa Família, atualmente em torno de R$ 660. Mesmo assim, o Bolsa Família ainda atende um número muito maior de famílias: 20,5 milhões contra cerca de 6,4 milhões no BPC.

O crescimento do BPC foi impulsionado por uma série de fatores. Segundo o ministro do TCU, Antonio Anastasia, há pelo menos seis explicações para o fenômeno:

1. Mudança na lei em 2020 que passou a permitir mais de um benefício por família;

2. Reforma da Previdência de 2019, que dificultou o acesso à aposentadoria e levou mais idosos a buscarem o BPC;

3. Ampliação do reconhecimento de deficiências, especialmente o Transtorno do Espectro Autista, que hoje representa 17% dos casos de BPC para pessoas com deficiência;

4. Programa emergencial para reduzir a fila do INSS, que acelerou a concessão de benefícios;

5. Aumento real do salário mínimo, que aumentou o número de pessoas com renda abaixo do corte exigido;

6. Crescimento da judicialização, com mais decisões obrigando o INSS a conceder o benefício.

A pressão sobre o orçamento é evidente. Em 2025, o governo federal reservou R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família e R$ 112 bilhões para o BPC. O segundo programa, mesmo com menos beneficiários, custa quase tanto quanto o principal carro-chefe social do país.