Inicia nesta segunda-feira a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024

A partir das 10h desta
segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração
do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão.
Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de
restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio
Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições
residuais de anos anteriores.

Ao todo, 511.025 contribuintes
receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para
contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio
Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de
prioridades.

Os residentes no Rio
Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de
prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam
restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de
prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do
tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou
usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave
Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289
contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das
categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes
não-prioritários.

Em terceiro, há 86.570
contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, vêm 75.686
contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes
cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são
11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser
feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em
“Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”.
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para
tablets e smartphones.

O pagamento será feito em
30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do
Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro
Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.
Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os
próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano
no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer
conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de
Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não
resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no
Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e
Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo
“Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.