Liminar do MP determina que Balneário Camboriú contrate com urgência 30 agentes para combater o Aedes aegypti

Balneário Camboriú tem prazo até o próximo dia 19 para contratar 30 agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti, conforme decisão do Ministério Público. Atualmente são 41 atuando nas ruas do município. 

O secretário de Saúde, Omar Tomalih, disse que um edital já está aberto para realizar as contratações (o Página 3 já havia noticiado – relembre aqui).

O Ministério Público destacou que Balneário Camboriú está entre as 155 cidades catarinenses infestadas pelo mosquito transmissor de dengue, chikungunya e zika. Os 41 ACE atuando em campo tem cinco supervisores. 

Considerando que o município possui 64 mil imóveis em área infestada e as demais atividades que devem ser desenvolvidas, a equipe deveria ser composta de 71 ACE, além de sete supervisores atuando diretamente nas atividades de campo do programa, conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pactuados na Estratégia Operacional, conforme é destacado na ação a Promotoria de Justiça. 

O prazo dado pelo MP para a prefeitura de Balneário Camboriú é até 19, data de divulgação do resultado de classificação do processo seletivo que já estava em andamento para adequar o número de ACEs e regularizar com urgência as visitas nas áreas e imóveis com potencial foco do vetor, além de demais protocolos do controle do mosquito. A adequação segue as diretrizes da Gerência Regional de Saúde da Foz do Rio Itajaí. 

O que diz o secretário de Saúde

O jornal conversou com o secretário de Saúde de Balneário Camboriú, Omar Tomalih, que disse que a prefeitura já havia se antecipado e que há um processo para contratação temporária em andamento – porém, a ideia do governo municipal é contratar aos poucos os 30 agentes, conforme necessidade. 

“Já havíamos lançado o edital para contratação, que bate no número que o MP recomenda, já tínhamos nos antecipado nisso. Essa situação [contratação] quem conduz é a Secretaria de Administração e estão, através da Procuradoria, em contato com o Ministério Público. Acredito que teremos que acelerar a seletiva – tem quase 200 inscritos, mas estamos seguindo os prazos previstos no edital e acredito que conseguiremos resolver até dia 19 de março”, informou.