Prefeito de Santa Clara do Sul decreta suspensão temporária de Loteamentos

Santa Clara do Sul – Com o objetivo de garantir a segurança da população e prevenir riscos de desmoronamentos e deslizamentos de terra, o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch, emitiu um decreto que suspende temporariamente a aprovação de novos loteamentos no município pelo período de 180 dias.

A medida implica na suspensão momentânea da homologação de protocolos, análise, licenciamento e execução de projetos para o parcelamento do solo, incluindo licenças já emitidas. Embora os processos em andamento continuem sendo analisados, as licenças não serão emitidas até a conclusão do período de suspensão.

O prefeito Paulo Kohlrausch destacou a importância dessa ação, afirmando que a segurança da população é a principal prioridade. Ele enfatizou a necessidade de estudos técnicos e de aprimorar a legislação para assegurar um desenvolvimento urbano mais ordenado e seguro para Santa Clara do Sul.

Essa decisão é uma resposta à recente catástrofe climática que afetou Santa Clara do Sul e outras regiões do Rio Grande do Sul, resultando em deslizamentos de terra que soterraram casas e colocaram vidas em risco.

Como parte das medidas de precaução, a Prefeitura contratou uma equipe de especialistas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS para realizar uma análise detalhada das áreas propensas a desmoronamentos no município. O objetivo é desenvolver um plano estratégico de prevenção e segurança para proteger as vidas e os bens das famílias.

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