O economista João Victor da Silva faz uma análise crítica sobre o recente recuo do governo federal em relação ao decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após a revogação parcial da medida horas depois de anunciada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que “não temos nenhum problema em corrigir rota”. Para João Victor, no entanto, a medida é reflexo de uma política fiscal equivocada e de um ambiente de instabilidade institucional.
“A decisão pegou todos de surpresa, mas não deveria causar espanto, considerando o histórico das políticas econômicas adotadas desde o início do atual governo, em 2023. O Brasil enfrenta uma crise fiscal profunda. O teto de gastos foi desmantelado e o novo arcabouço fiscal é incompatível com a realidade do país — não tem condições de estabilizar os gastos públicos”, afirma.
Segundo ele, diante de um cenário de baixa aprovação popular e proximidade das eleições, o governo busca alternativas de arrecadação a qualquer custo, sem qualquer intenção real de cortar despesas: “O aumento do IOF foi uma tentativa desesperada. A taxação sobre operações de câmbio, por exemplo, não é apenas um aumento de imposto, mas uma mudança no regime macroeconômico brasileiro. A alíquota de 3,5% é praticamente um instrumento de controle de capitais.”
João Victor lembra que, há quase três décadas, o Brasil adota um modelo baseado em câmbio flutuante, liberdade de fluxos de capitais e metas de inflação sob a supervisão de um Banco Central independente. “Essa estrutura foi dilapidada em um único dia”, pontua.
Ele também critica a tentativa do governo de taxar com a mesma alíquota de 3,5% fundos nacionais com aplicações no exterior, o que, segundo ele, tornaria esse modelo de negócios inviável: “Seria um retrocesso de décadas no mercado de capitais brasileiro.”
Outro ponto destacado pelo economista é a intenção do governo de cobrar 5% de IOF sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos VGBL. Para ele, trata-se de uma medida sem lógica econômica: “O Brasil já tem uma taxa de poupança muito baixa. Desestimular quem poupa e investe é penalizar quem se esforça para construir patrimônio. Isso compromete os investimentos produtivos, fundamentais para o crescimento do país.”
Além disso, João Victor alerta para os impactos sobre o crédito: “Com a taxa Selic no maior patamar em quase 20 anos, adicionar um novo custo sobre operações de crédito para empresas é praticamente inviabilizar o crescimento da economia privada.”
Sobre as projeções de arrecadação — R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 —, o economista é cético: “Não acredito que esses valores se concretizem. O efeito colateral será uma quebra de confiança generalizada por parte da sociedade e dos investidores. A consequência disso será uma desaceleração ainda maior da economia.”
João Victor defende que o reequilíbrio das contas públicas deve vir pela via da redução de gastos, e não pelo aumento de impostos: “O Brasil já tem a maior carga tributária da América Latina, comparável à de países desenvolvidos, mas sem oferecer os mesmos serviços. A saída está no ajuste fiscal, não na penalização da sociedade com mais tributos.”
