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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar do cargo, de forma cautelar, o juiz Macário de Oliveira Júnior. A medida foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário da Justiça.
O afastamento foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 21 de maio, após a abertura de um processo disciplinar para investigar a conduta do magistrado. A decisão tem efeito imediato e vale até a conclusão da apuração.
Enquanto estiver afastado, o juiz não poderá trabalhar, nem acessar os sistemas da Justiça, como o PJe (processo eletrônico), e terá seu certificado digital recolhido. Mesmo afastado, ele continuará recebendo o salário, como prevê a lei.
A decisão foi assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho.
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