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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de João Pessoa suspenda imediatamente novas licenças ambientais, alvarás de construção e aprovação de projetos urbanísticos na comunidade tradicional da Penha. O objetivo é proteger o território onde há séculos ocorre a Romaria da Penha e preservar áreas usadas por pescadores e moradores locais.
Segundo o MPF, empreendimentos e obras vêm avançando sobre áreas de mangue e locais considerados sagrados pela comunidade, como o campo de futebol e o Cruzeiro, onde é realizada a missa campal da Romaria — considerada a maior manifestação religiosa da Paraíba.
A recomendação, publicada nesta quinta-feira (15), também alerta para a descaracterização do espaço sem consulta prévia à população local, violando normas de proteção a comunidades tradicionais.
Além de pedir a suspensão de novas autorizações, o MPF orienta que a Prefeitura revise licenças já emitidas e fiscalize todas as obras em andamento, principalmente nas margens do rio do Cabelo, onde há indícios de aterramento ilegal.
O município tem 10 dias úteis para informar se vai acatar as orientações. Se ignorar a recomendação, o MPF pode tomar medidas judiciais.
O procurador José Godoy afirmou que o maior risco é a perda definitiva de um dos mais importantes espaços de fé e cultura da Paraíba. Ele reforçou que o governo estadual já se comprometeu a desapropriar a área para proteger o patrimônio.
Em abril, dezenas de famílias da comunidade tradicional da Penha receberam o direito real de uso das habitações onde vivem, garantindo a permanência no território. A conquista foi resultado da articulação entre MPF, governo da Paraíba e outras instituições.
@politicaetc
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