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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), criticou duramente, nesta quarta-feira (14), a atuação do Ministério Público de Contas (MPC), durante discurso no plenário da Casa. Para o deputado, o órgão tem extrapolado suas funções e provocado um desgaste desnecessário na relação entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Legislativo.
“Vem o Ministério Público de Contas, que é auxiliar do TCE, se empoderar de um poder que não tem, para fazer uma pirotecnia sem precedentes”, afirmou Galdino. Segundo ele, o MPC tem atuado como se fosse um órgão autônomo, “com estrutura independente”, o que compromete a harmonia institucional.
Galdino garantiu que não se trata de retaliação à ação do MPC que tentou barrar a posse de sua filha, Alanna Galdino, no TCE. “Não se trata de uma vingança”, declarou. Mas afirmou que vai propor uma discussão para “corrigir” falhas na atuação dos procuradores.
“Já estamos estudando o regimento e a lei orgânica. Não vai ser de forma negativa, não vou retaliar o MP. Vamos fazer um trabalho consciente para devolver os poderes ao Pleno do Tribunal de Contas, porque da maneira que está, o Pleno talvez tenha menos poder que o MP de Contas”, argumentou.
O presidente também acusou o Ministério Público de Contas de agir com parcialidade. “Vamos ser sinceros, o MP de Contas às vezes age de forma parcial”, disse, ao comparar os pareceres dados pelo órgão em situações diferentes envolvendo sua filha e o conselheiro substituto Marcos Vinícius.
Galdino relatou um episódio envolvendo uma procuradora do MPC que, segundo ele, buscou apoio político para disputar uma vaga no TCE. “Diante da negativa, ela se armou de ódio e vingança e buscou atrapalhar a posse de Alanna”, declarou.
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