O
governador Jorginho Mello lançou nesta quarta-feira, 30 de abril, o maior
programa estadual de castração animal já realizado no Brasil. Intitulado Pet
Levado a Sério, o programa é uma política pública estruturada por meio da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), para
promover o bem-estar animal, com foco no controle populacional por meio da
castração e microchipagem de cães e gatos, além de ações educativas e de
capacitação de gestores municipais.
“Nós
vamos fazer um investimento grande não só para a castração, como outros
cuidados para que a gente possa manter eles bem cuidados, evitar doenças. Então
é um programa arrojado, nós vamos gastar mais de R$ 18 milhões nessa parceria
com 281 municípios de Santa Catarina, 95% de todos os municípios, fazendo esse
cuidado especial. Nós entendemos, além de ser uma coisa muito boa é um programa
inédito, eu nunca vi governo nenhum fazer um programa com essa envergadura, com
esse tamanho e com esse investimento. Castração é cuidado, é proteção e também
é política pública de segurança e saúde. O Pet Levado a Sério marca uma nova
fase da causa animal em Santa Catarina”, destaca o governador Jorginho Mello.
Com
investimento total de R$ 18 milhões, o programa beneficiará 281 municípios com
até 100 mil habitantes, o que representa 95% do território catarinense, e prevê
a realização de 90 mil castrações entre 2025 e 2026. Os recursos serão
repassados diretamente aos municípios por meio de convênio simplificado, com
valores proporcionais à população, seguindo critérios da Organização Mundial da
Saúde (OMS). Exemplo disso é o município de Concórdia, que receberá R$ 350 mil
para realizar 1.750 castrações.
“A
castração é uma ferramenta essencial para reduzir a superpopulação de animais,
diminuir o abandono e prevenir doenças, como tumores e cânceres nos animais.
Além dos benefícios à saúde dos pets, o programa também traz ganhos para a
saúde pública, ao reduzir riscos de zoonoses e outras consequências da presença
descontrolada de animais em vias públicas”, comenta o secretário de Meio
Ambiente e Economia Verde de SC, Emerson Stein.
Etapas
e como os municípios podem participar
O
edital do programa será publicado nos próximos dias no site da SEMAE. Após a
publicação, os municípios terão 60 dias para se inscrever, apresentando um
Termo de Compromisso assinado, a descrição da coordenação técnica e o projeto a
ser executado.
As
administrações municipais contempladas com os recursos também contarão com
capacitação técnica de seus gestores, para garantir que as ações de castração
sejam planejadas e executadas de forma eficaz e ética.
Além
do controle populacional, o programa atua em frentes como:
Promoção
da educação para guarda responsável;
Prevenção
de maus-tratos e abandono;
Capacitação
de agentes públicos;
Fortalecimento
da interface entre o bem-estar animal e a saúde pública.
O
lançamento do Pet Levado a Sério ocorre durante o 1º Fórum de Prevenção da
Crueldade Animal, promovido pela SEMAE, que reúne gestores públicos,
organizações da sociedade civil e especialistas para discutir desafios e
soluções na área.
“Queremos
com este Fórum, promover a conscientização e discussão sobre o tema, o
incentivo a denúncias e divulgação de proteção e cuidado com os animais. Além
disso, o encontro tem como objetivo orientar e capacitar gestores municipais de
bem-estar animal, profissionais da saúde e assistência social, e outros
interessados, visando o combate aos maus-tratos e a promoção da guarda
responsável de animais”, ressaltou a diretora de Bem-Estar Animal da Semae,
Fabricia Costa.
