A prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel (PL), conseguiu na Justiça uma medida protetiva contra dois homens acusados de a perseguirem e praticarem bullying virtual contra ela. Além de não poderem se aproximar da política, eles deverão usar tornozeleiras eletrônicas.
Para o juiz, o cenário político é permeado por críticas, as quais muitas vezes assumem um teor ácido, o que para ele é natural ou até mesmo, esperado, observadas as “regras do jogo”. No entanto, precisa-se diferenciar a liberdade de expressão da clara intenção de causar intimidação ou humilhação.
Além disso, os dois homens são acusados de perseguição, ou “stalking”, contra a prefeita. No âmbito físico, um dos homens teria passado a frequentar locais públicos nos quais sabia previamente que Juliana estaria presente.
Nessas ocasiões, teria ainda se aproximado dela “de maneira ostensiva, hostil e intimidatória”, indica a decisão. Além disso, houve episódio em que ambos os homens estiveram juntos em um local institucional e, de forma velada, ameaçaram Juliana por meio de um recado intimidatório, falado para outras testemunhas, mas que claramente direcionados à vítima, cita o juiz.
No dia 11 de abril de 2025, um dos homens compareceu na Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), na Associação dos Servidores Municipais de Canoinhas (Asemca), conforme se comprova por meio de vídeo publicado pelo próprio acusado em suas redes sociais.
Na referida ocasião, ele permaneceu, em diversos momentos, encarando Juliana de forma ostensiva, com nítida intenção de intimidá-la, indica o documento. Em dado momento, ao passar por ela, deu um esbarrão proposital, claramente com o intuito de amedrontá-la. Boa parte das cenas foram presenciadas por testemunhas.
Além disso, em outras ocasiões, ambos acusados foram vistos circulando pelas dependências da Prefeitura, local de trabalho de Juliana, sem aparente finalidade institucional. Não se dirigiram a servidores nem solicitaram qualquer atendimento ou serviço, limitando-se a transitar pelos corredores de forma silenciosa e ostensiva, evidenciando uma conduta velada de vigilância e provocação, conforme mostram vídeos, diz a denúncia.
Medida protetiva concedida por juiz
A partir disso, o juiz concedeu uma medida protetiva para Juliana. Ambos os acusados não podem se aproximar da prefeita, devendo manter uma distância de 500 metros. Também devem respeitar este limite no que diz respeito ao endereço da casa e do trabalho da vítima.
Eles também foram proibidos de manterem contato com a prefeita por qualquer meio de comunicação. Por fim, para monitorar as medidas, o juiz solicitou a colocação de tornozeleira eletrônica nos acusados.
