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A Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu silenciosamente, em 16 de abril de 2025, um tratado internacional de pandemias que pode representar o maior avanço da governança global sobre países soberanos. A conclusão acontece enquanto os olhos do mundo estão voltados para as guerras comerciais entre EUA e China.
Após três anos de negociações sigilosas, conduzidas por um órgão intergovernamental da própria OMS, foi elaborado um tratado juridicamente vinculativo. O texto será apresentado e votado em maio, durante a próxima Assembleia Mundial da Saúde.
Poderes ampliados sem supervisão democrática
Sob o pretexto de “evitar desorganização” em futuras pandemias, o tratado concede poderes extraordinários a um organismo não eleito sobre:
- Cadeias de suprimentos
- Distribuição de vacinas
- Vigilância de doenças
- Controle de narrativas
Tudo isso sem qualquer processo democrático, prestação de contas ou possibilidade de veto pelos cidadãos dos países afetados.
O tratado está diretamente interligado às novas emendas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que ampliam o conceito de “emergência sanitária” e definem “produtos de saúde” de forma abrangente o suficiente para incluir vacinas, terapias genéticas, equipamentos de proteção individual, antídotos e outros itens que a OMS decidir.
Resistência internacional limitada
Apesar de Donald Trump ter retirado os EUA das negociações, os americanos ainda estão juridicamente vinculados à OMS e ao RSI até 2026, devido a compromissos assumidos durante o governo Biden. A Argentina, sob a presidência de Javier Milei, também abandonou o acordo.
Outros países seguem silenciosamente comprometidos com o tratado, sem consultar seus parlamentos ou populações.
Timing suspeito
Enquanto o documento é finalizado para apresentação na próxima Assembleia Mundial da Saúde, Anthony Fauci ressurge publicamente, alertando para um “vírus respiratório mortal”. Coincidentemente, a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA) já aprovou discretamente novas vacinas contra o H5N1.
Críticos argumentam que estados soberanos não deveriam aceitar um tratado que potencialmente impõe censura, subverte leis nacionais e coloca uma burocracia global acima da vontade popular. Para estes, o Acordo da Pandemia não representa um pacto de proteção, mas sim o estabelecimento de um regime sanitário transnacional com tendências autoritárias.
Crédito Karina Michelin
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Fonte:
Paulo Figueiredo
