Data será celebrada em 7 de julho e tem como foco “ações educativas sobre regulação natural da fertilidade”. Proposta causou debates acalorados entre vereadores. Militantes ocuparam as galerias da Câmara para pressionar pela aprovação do projeto.
Vinicius Quaresma/CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em turno único, o Projeto de Lei 39/2025, que cria o Dia Municipal dos Métodos Naturais, a ser celebrado anualmente em 7 de julho.
A votação aconteceu nesta semana, e o texto recebeu 22 votos favoráveis, 11 contrários e quatro abstenções. (veja, ao final da reportagem, como votou cada vereador)
O projeto, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), determina que a data seja marcada por eventos educativos, palestras e oficinas sobre métodos naturais de regulação da fertilidade, como os métodos Billings e Creighton.
Métodos naturais de regulação da fertilidade são técnicas que ajudam a identificar os dias férteis do ciclo menstrual da mulher por meio da observação de sinais do próprio corpo, como o muco vaginal.
Com essas informações, o casal pode escolher ter ou evitar relações sexuais nos períodos com maior ou menor chance de gravidez, sem o uso de medicamentos ou dispositivos artificiais.
É importante destacar que esses métodos não protegem contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e que a eficácia depende muito do engajamento e do nível de compreensão do casal.
Debates acalorados
A proposta havia sido aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e seria enviada para sanção do Prefeito, trâmite de praxe para projetos que preveem criação de datas comemorativas.
Entretanto, o texto foi submetido ao Plenário da Casa após recurso da bancada de esquerda, que liderou a oposição aos projetos.
Segundo os parlamentares contrários, que também reuniu nomes de direita, o estímulo aos métodos naturais representa um retrocesso na política de saúde reprodutiva e pode prejudicar o planejamento familiar.
“Não se trata só de uma data, se trata de fazer uma campanha para um método contraceptivo que é ineficaz, e com isso nós vamos afetar muito a vida das famílias em Belo Horizonte”, afirmou a vereadora Iza Lourença (Psol).
A vereadora Janaína Cardoso (União Brasil) disse respeitar os valores religiosos envolvidos, mas avaliou que a proposta representa uma “volta à Idade Média”.
Defensor da proposta, o autor Uner Augusto (PL) afirmou que o objetivo é ampliar o debate sobre os métodos naturais. Segundo ele, os métodos mencionados são reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde.
“O projeto cria um dia municipal, ponto. Não estabelece uma política pública. Está alinhado com a defesa da vida, família e liberdade”, destacou o vereador do PL.
Durante a votação, apoiadores da proposta presentes na galeria do Plenário comemoraram sob o coro de “vida, família e liberdade”.
Fernanda Pereira Altoé (Novo) afirmou que o projeto trata de “controle de fertilidade” e disse que não interfere na política de uso de preservativos. “Isso é uma data comemorativa, não é política pública”, declarou.
Com a aprovação, a proposta altera a Lei 11.397/2022, que reúne as datas comemorativas de Belo Horizonte.
O texto define que a nova data deverá “promover uma maior valorização do laço matrimonial, uma cultura de respeito à vida, o bem-estar integral da mulher em relação à sua maternidade e sexualidade, e uma maior harmonia socioambiental”.
Veja como votou cada vereador
Arruda (Republicanos) — Sim
Bráulio Lara (Novo) — Sim
Bruno Miranda (PDT) — Abstenção
Cida Falabella (PSOL) — Não
Cláudio do Mundo Novo (PL) — Sim
Cleiton Xavier (MDB) — Sim
Diego Sanches (SDD) — Sim
Dr. Bruno Pedralva (PT) — Não
Dra. Michelly Siqueira (PRD) — Abstenção
Edmar Branco (PCdoB) — Abstenção
Fernanda Pereira Altoé (Novo) — Sim
Flávia Borja (DC) — Sim
Helinho da Farmácia (PSD) — Não votou
Helton Junior (PSD) — Não
Man Melo (Republicanos) — Sim
Iza Lourença (PSOL) — Não
Janaina Cardoso (União) — Não
José Ferreira (Podemos) — Sim
Juhlia Santos (PSOL) — Não
Juninho Los Hermanos (Avante) — Sim
Leonardo Ângelo (Cidadania) — Sim
Loide Gonçalves (MDB) — Não votou
Lucas Ganem (Podemos) — Não votou
Luiza Dulci (PT) — Não
Maninho Félix (PSD) — Sim
Marilda Portela (PL) — Sim
Neném da Farmácia (PMN) — Sim
Osvaldo Lopes (Republicanos) — Não
Pablo Almeida (PL) — Sim
Pedro Patrus (PT) — Não
Pedro Rousseff (PT) — Não
Professor Juliano Lopes (Podemos) — Presidência (não vota)
Professora Marli (PP) — Sim
Rudson Paixão (SDD) — Sim
Sargento Jalyson (PL) — Sim
Tileléo (PP) — Sim
Trópia (Novo) — Abstenção
Uner Augusto (PL) — Sim
Vile (PL) — Sim
Wagner Ferreira (PV) — Não
Wanderley Porto (PRD) — Sim
Painel da votação do PL 39/25, que instituiu o Dia dos Métodos Contraceptivos Naturais.
Vinicius Quaresma/CMBH
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