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Uma distribuidora de alimentos localizada em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, foi interditada nesta segunda-feira (7) após fiscalização do MP-Procon, Agevisa, Fisco Estadual e Polícia Militar. A operação foi motivada por denúncia enviada à Ouvidoria da Agevisa, apontando a venda de produtos alimentícios impróprios para consumo.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram diversas irregularidades, incluindo:
• Falta de autorização de funcionamento da Vigilância Sanitária;
• Comercialização de saneantes e cosméticos sem autorização da Anvisa;
• Armazenamento inadequado de alimentos com produtos químicos;
• Margarinas armazenadas em temperatura ambiente e com embalagens abertas;
• Produtos vencidos, danificados ou sem rastreabilidade;
• Venda de álcool com alegações bactericidas sem registro oficial.
Foram inutilizadas cerca de 15 toneladas de alimentos como arroz, feijão, leite, sucos, charque e margarinas. Dois caminhões compactadores da Prefeitura de Santa Rita foram usados no descarte.
O MP-Procon lavrou um termo de interdição cautelar, além de documentos de notificação, inspeção e recolhimento de produtos. O promotor de Justiça Romualdo Tadeu destacou que ações como essa são essenciais para proteger a saúde da população. “Quando há risco à saúde e segurança do consumidor, o Estado precisa agir com firmeza”, afirmou.
A população pode denunciar irregularidades nos canais oficiais do MP-Procon.
@politicaetc
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