Áudio: Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil

O Senado pode iniciar este ano a análise do projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025), fruto de um trabalho elaborado por uma comissão de juristas instituída em 2023 pelo então presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD – MG). O projeto acrescenta um novo capítulo ao Código: o direito civil digital, com regras sobre as relações dos sujeitos de direitos por intermédio da tecnologia. Nesta terça-feira (1º), Pacheco lançou o livro A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002.

O evento contou com a participação de parlamentares, juristas e ministros. Estiveram presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.