O governo federal anunciou planos para implementar uma nova estrutura tributária sobre bebidas alcoólicas, conhecida como “imposto do pecado”, que passará a ser calculado com base no volume e no teor alcoólico das bebidas. A medida, que visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, foi detalhada pelo Ministério da Fazenda em uma coletiva de imprensa que durou mais de sete horas nesta quinta-feira (25).
Detalhes da tributação
Conforme revelado, as novas alíquotas serão definidas até 2026 e entrarão em vigor a partir de 2027. O imposto será estruturado em duas partes: uma alíquota percentual por volume e uma alíquota específica baseada no teor alcoólico. Por exemplo, um litro de vodca com 50% de álcool será tributado mais pesadamente do que um litro de cerveja com 5% de álcool, mesmo que ambos tenham o mesmo volume.
Impacto da reforma tributária
Bernard Appy, secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, explicou que a tributação será unificada para igualar o valor do álcool consumido, independentemente da bebida. “Se eu tomo 1 litro de cerveja e 100 ml de whisky, eu estou tomando a mesma quantidade de álcool. E essa tributação dessa quantidade é uma só”, esclareceu Appy.
Pablo Moreira, auditor fiscal da Receita, assegurou que, apesar da nova medida, a carga tributária não deve aumentar. Segundo ele, as bebidas atualmente já são tributadas com alíquotas de ICMS e PIS/Cofins acima da média, e o objetivo da reforma é redistribuir essas alíquotas de forma mais uniforme, sem elevar a carga tributária geral.
Alcance do “Imposto do Pecado”
Além das bebidas alcoólicas, o “imposto do pecado” também incidirá sobre cigarros, bebidas açucaradas, veículos poluentes, e a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural. O governo espera que esta medida não apenas gere um equilíbrio fiscal, mas também promova hábitos de consumo mais saudáveis e sustentáveis entre a população.
Repercussões e expectativas
A proposta já está sendo debatida no Congresso Nacional, onde as alíquotas específicas serão definidas. A comunidade empresarial, especialmente os produtores de bebidas, aguarda com expectativa as definições finais para ajustar seus modelos de negócio de acordo com a nova política tributária.
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