Marina da Beira-Mar Norte: de costas para o mar, Florianópolis quer resgatar vocação náutica

Um investimento de R$ 193 milhões para construir um parque urbano e uma marina da Beira-Mar Norte em Florianópolis numa área de 440 mil m², com ambientes terrestres e aquáticos está, mais uma vez, na incerteza, depois que o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu o processo de licenciamento ambiental da obra.

Projeto da marina da Beira-Mar Norte, prevê 440 mil m² para ambientes aquáticos e terrestres – Foto: Divulgação/ND

Na decisão do mês passado, o tribunal determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) assuma a análise documental e se manifeste sobre a construção. A sentença se baseia em ação civil pública ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) e motivou recurso da Prefeitura de Florianópolis.

Esse passo será efetivado nesta quinta-feira (20), numa reunião do procurador geral do município, Ricardo Fretta, com o secretário municipal de Turismo, Juliano Pires, e o presidente do TRF4, Fernando Quadros.

Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto explica que entende a autonomia do TRF4, mas ressalta que o processo de licenciamento da marina da beira-Mar Norte existe há pelo menos oito anos e que, nesse período, se discutiu inúmeras vezes de quem era a competência para o licenciamento.

“Sempre ficou claro, em todos os momentos, que não era competência do Ibama, dito pelo próprio Ibama, e sim do IMA-SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina)”, diz.

“O IMA acompanha desde o início, fez a licença ambiental prévia, e estamos com toda documentação para a LAI [Licença Ambiental de Instalação] e, agora, aos 48 do segundo tempo, vem o MPF rediscutir a competência do licenciamento”, completa o prefeito.

Topázio disse que a prefeitura vai apelar, porque o processo se arrasta há muito tempo, com os devidos cuidados em todas as etapas e atendendo aos pedidos do IMA. No entendimento dele, esse empecilho na Justiça tira da cidade um sonho de décadas.

“É uma obra esperada há pelo menos 40 anos e agora estamos determinados a fazer sair do papel. Tem zero de dinheiro público e é um equipamento que vai gerar pelo menos 5.000 empregos na região de Florianópolis. Temos uma vocação para nos voltarmos ao mar novamente”, salienta o prefeito.

Projeto da marina da Beira-Mar Norte, prevê 440 mil m² para ambientes aquáticos e terrestres – Foto: Divulgação/ND

O projeto da marina da Beira-Mar Norte

Conforme o projeto divulgado pelo município, o Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte trará novas possibilidades de usos e espaços para a prática de esporte, lazer e contemplação no espaço de lazer mais utilizado pelos florianopolitanos, a orla da Beira-Mar Norte.

O equipamento será executado com recursos privados, por meio da concessão do espaço à iniciativa privada. A ideia surgiu de uma manifestação de entidades empresariais, que entregaram estudos mostrando a viabilidade inicial do empreendimento.Depois, a prefeitura avaliou a pertinência da proposta e instaurou um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para checar a viabilidade.

O projeto contempla um parque urbano público de convivência, com espaço para eventos, estacionamento de veículos, quiosques, área de lazer e espaço para práticas esportivas envolvendo o mar. Prevê, também, a integração de modais, pois a parte de marina abrigará vagas molhadas destinadas ao uso público, sendo uma parte designada a uma futura instalação de transporte náutico.

Pedido de suspensão do embargo da marina da Beira-mar Norte

Secretário municipal de Turismo, Juliano Pires explica que o encontro desta quinta-feira (20) com o presidente do TRF4, no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), será uma reunião de trabalho para entrar com uma liminar contra a suspensão do licenciamento ambiental.

Secretário municipal de Turismo, Juliano Pires tenta reverter o embargo sobre a marina da Beira-Mar Norte – Foto: Divulgação/ND

“Estarei junto para tirar eventuais dúvidas sobre o histórico. Será uma reunião de trabalho, vamos falar que o embargo não faz sentido, porque o Ibama já disse que é favorável ao licenciamento feito pelo IMA e que, em tese, não faz sentido o TRF4 solicitar nova proposição do Ibama”, afirma.

Enquanto o embargo estiver ativo, o IMA não pode dar a licença, por isso, a prefeitura busca anular o entrave jurídico. “Quando o TRF4 embargou, pedindo a suspensão da licença, deu 30 dias úteis para o Ibama se manifestar e isso termina em 20 de abril. Não acabou ainda. Está correndo e isso demora. Ou seja, temos que esperar”, lamenta o secretário.

Pires frisou que o Ibama vai manter seu posicionamento, indicando que o IMA tem competência para aprovar ou não o licenciamento da marina da Beira-Mar Norte.

O secretário lembra que a cidade está há mais de 30 anos esperando essa obra. “Estamos de costas para o mar. Perdendo a possibilidade de criar novos empregos na cidade, também um novo espaço de lazer e uma economia voltada para o mar. Enquanto cidades próximas, como Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas estão evoluindo, nossa cidade está parada e por questões ideológicas”, considera.