Lula Assina Decreto e Impede Reajuste de 6% na Tarifa de Itaipu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que impedirá o aumento de 6% na tarifa de Itaipu, previsto para este mês. A medida, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e garante que o preço da energia se mantenha inalterado até o fim do ano.

Com o decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passa a ter autoridade total para realizar compensações financeiras sempre que houver superávit na usina de Itaipu. Para 2025, a previsão de saldo positivo é de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 333 milhões serão usados imediatamente para evitar o reajuste na conta de luz.

Segundo assessores do Planalto, o superávit ocorre devido à frustração na geração de energia provocada pela seca. Como os custos foram planejados para uma produção maior, houve sobra de recursos, um cenário que tem se repetido nos últimos anos. Para evitar que novas medidas emergenciais precisem ser tomadas anualmente, o decreto concede à Aneel autonomia para compensar saldos positivos sempre que necessário.