Funcionária grávida do Burger King é demitida apesar de ser ‘excelente trabalhadora’

Uma funcionária grávida foi demitida da rede de fast food Burger King de Madri, na Espanha, após tirar licença médica por 18 dias. De acordo com o Supremo Tribunal, o contrato dela não foi renovado apesar de ser uma “excelente trabalhadora”.

Funcionária grávida do Burger King é demitida apesar de ser ‘excelente trabalhadora’ – Foto: Reprodução/Freepik/ND

De acordo com o site Noticias Trabajo, a empregada começou a trabalhar na rede em setembro de 2021, com um contrato temporário, que foi prorrogado até 5 de março de 2022.

No final de fevereiro, a mulher iniciou um afastamento com período de recuperação de 18 dias e, em 7 de março, o seu gerente a informou por e-mail que “o portal de empregos não lhe permitia renovar o contrato e que lamentava muito ter que fazer isso, porque era uma excelente trabalhadora, mas não tinha outra opção.”

Funcionária do do Burger King foi à Justiça

Insatisfeita, a mulher apresentou um termo de conciliação, mas não manifestou nele sua gravidez. Isso foi afirmado na reclamação seguinte, razão pela qual o Tribunal Social de Madri apenas julgou parcialmente procedente sua reclamação, declarando a demissão injusta, mas não nula.

A empresa teve a opção de reintegrá-la no cargo, nas mesmas condições de trabalho, ou pagar-lhe uma indenização de R$ 2.757,83. Porém, a funcionária decidiu entrar com um recurso no Tribunal Superior de Justiça de Madri, que foi rejeitado.

Supremo Tribunal reconheceu a nulidade da demissão

Após a decisão do Tribunal Superior, a funcionária entrou com recurso no Tribunal Supremo de Madri, alegando violação de direitos.

Em resposta, o Tribunal Superior aceitou o recurso e declarou a nulidade da demissão, condenando o Burger King a reintegrar imediatamente a empregada e pagar os salários processuais.