Deputado André Janones sofre terceira suspensão da OAB e pode ser excluído da entidade

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso pela terceira vez pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) e, por conta disso, pode ser excluído do órgão de classe. As informações constam em uma certidão do parlamentar, obtida pela pelo site Metrópoles.

Segundo o documento, Janones já foi suspenso em duas ocasiões anteriores: entre 26 de abril e 26 de maio de 2021, e de 24 de junho de 2022 a 21 de janeiro de 2025. A terceira suspensão, que está atualmente em vigor, começou em 22 de janeiro deste ano e tem duração de 30 dias.

O Estatuto da Advocacia prevê que advogados que acumulam suspensões podem ser excluídos da OAB. De acordo com a legislação, advogados suspensos ficam impedidos de exercer a profissão, mas podem solicitar reabilitação um ano após o cumprimento da sanção, desde que comprovem bom comportamento.

As razões que levaram às suspensões de Janones não foram divulgadas, já que processos disciplinares na OAB costumam tramitar sob sigilo. O Estatuto da Advocacia prevê punições para uma série de infrações, que variam desde o recebimento de dinheiro para a prática de atos ilegais até condutas como “incontinência pública e escandalosa” ou participação em jogos de azar.

Procurada, a equipe do deputado não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para sua posição.