Médico que gravou pacientes nuas e armazenou pornografia infantil é condenado em SC

Um médico que gravou pacientes e armazenou mais de 3 mil imagens com cenas de pornografia infantil foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto em São João do Oeste, Extremo-Oeste de Santa Catarina.

O médico foi condenado por filmar pacientes em hospital e armazenar pornografia infantil  – Foto: Leo Munhoz/ND

Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), ele também deverá pagar R$ 20 mil a cada uma das vítimas que gravou durante os atendimentos.

Ainda como efeito da condenação, ele deve perder todo cargo ou função pública decorrente da atuação como médico do SUS (Sistema Único de Saúde).

Investigação condenou médico

Conforme a denúncia, entre 9 de junho de 2019 e 24 de abril de 2023, o médico possuiu e armazenou em nuvem 29 arquivos de cenas de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Já no período de 3 de abril de 2019 a 24 de novembro de 2023, ele possuiu e armazenou em diversos dispositivos eletrônicos, como celulares e notebooks, 13.050 arquivos de fotografias e vídeos de sexo explícito e pornográfico também envolvendo crianças e adolescentes.

Crimes em hospital

Por fim, entre 2022 e 2023, na sede do hospital em que trabalhava, ele filmou e registrou cenas de nudez de pacientes que estavam no local para atendimentos médicos e hospitalares.

Com relação aos arquivos de pornografia infantil, ele afirmou em depoimento que apenas os baixou enquanto procurava pornografia envolvendo pessoas adultas, sem intenção de fazê-lo.

Entretanto, esse argumento foi derrubado, pois foi constatado que ele procurava participar de grupos ligados a conteúdos sexuais infantojuvenis, demonstrando a intenção de obter tais materiais.

Integridade física e moral dos pacientes

No que se refere às gravações de pacientes, o MPSC destacou que o mínimo que se espera de um médico é uma conduta voltada efetivamente para resguardar a vida e a integridade física e moral dos pacientes, não utilizando a medicina para satisfazer sua lascívia.

“Pouco importa, no ponto, que o agente não praticou nenhum ato de abuso (físico) contra as pacientes durante o atendimento, pois as condutas de as filmar sem autorização, mesmo que apenas parcialmente sem roupa, já é demasiadamente repulsiva e penalmente relevante”, acrescenta o MP.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça não concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso preventivamente.

Operação do CyberGAECO

Após uma investigação do CyberGAECO baseada em dados cibernéticos, mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapiranga, em atendimento a um requerimento da Promotoria de Justiça da comarca, foram cumpridos em novembro de 2023 e resultaram na apreensão de diversos equipamentos eletrônicos que estavam em posse do investigado.

Após a extração dos dados e elaboração de laudos periciais pela Polícia Científica, a equipe investigativa elaborou relatório de análise, indicando que, além do armazenamento de vasto conteúdo com cenas de pornografia infantil, o investigado teria, na condição de médico, feito gravações clandestinas de mulheres, parcialmente nuas, durante atendimentos no hospital para o qual prestava serviço.

Diante disso, três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em uma investigação instaurada para apurar o armazenamento ilícito de imagens e vídeos contendo cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes foram cumpridos no dia 31 de julho de 2024.