Escola de atores recebe multa de R$ 150 mil por suspeita de propaganda enganosa

Empresa que funcionava em Porte Alegre prometia a participação em peças de teatro e filmes, o que não ocorria

Uma escola de diretores em Porto Alegre enfrentou uma multa de R$ 150 mil, aplicada pelo Ministério Público (MP), por descumprimento de contratos e possível prática de propaganda enganosa. A instituição foi investigada após relatos de mais de 100 pessoas que se sentiram prejudicadas por promessas não cumpridas.

Investigação e multa

O caso teve origem em denúncias envolvendo o descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2021. Esse documento prévio que a empresa informava claramente que a participação dos alunos em produções artísticas dependia da realização de um curso pago. Segundo o MP, ocorreram pelo menos 30 ocorrências de descumprimento, resultando na multa calculada em R$ 150 mil, valor destinado ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.

Relatos de propaganda enganosa

Diversos alunos disseram que foram envolvidos pela escola com a promessa de participar de testes para filmes ou peças teatrais. Contudo, após a aprovação nas audições, foram informados de que precisariam pagar um curso, cujo valor girava em torno de R$ 5 mil. Além disso, muitos afirmam que as produções prometidas nunca ocorreram ou foram realizadas de maneira amadora.

Um grupo com mais de 100 pessoas foi formado para reunir as vítimas e compartilhar experiências. O MP já recebeu 30 depoimentos, que indicam um padrão de atuação da escola, caracterizado como uma prática de “recrutamento” que induz contratações sem entregar o que foi prometido.

Fechamento das atividades

Após as primeiras denúncias, a escola cerrou suas atividades na sede localizada no Centro de Porto Alegre. Testemunhas dizendo que os móveis foram retirados do local e a porta foi trancada. Não há promessas de novas transferências ou postagens nas redes sociais da instituição.

A multa aplicada pela MP tem como objetivo reparar danos coletivos, mas não substituir ações individuais. Consumidores que se sentiram prejudicados são orientados a buscar indenizações por meio da Justiça.

Código

O caso reforça a importância do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, especialmente em serviços que envolvem promessas e contratos. Para evitar problemas, é fundamental verificar a concessão de empresas e contratos antes de realizar qualquer pagamento.

Fonte: G1RS / GZH

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