Sudene aprova incentivos fiscais para hotel na Paraíba

Hotel instalado em João Pessoa é um dos projetos que teve incentivos fiscais aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na terça-feira (17). Ao todo foram 26 pleitos de incentivos fiscais, dos quais três são de empresas do setor de turismo que, juntas, investiram mais de R$ 11 milhões. Trata-se do Hotel Arpoar João Pessoa Ltda, localizado em uma área de Litoral da capital e que conta com investimentos da ordem de R$ 4 milhões.

Outra empresa do ramo de hotelaria é o Vila Galé Brasil, situado em Fortaleza, no Ceará, responsável pelo investimento de R$ 7,15 milhões e 180 empregos diretos e indiretos. Ainda na mesma área, está o empreendimento Europa Investimentos Ltda, instalado em Teresina, no Piauí, que investiu R$ 2 milhões e emprega 48 pessoas. Entre os investimentos realizados pelo Europa estão construção de novas unidades, modernização dos apartamentos, recepção, cozinha e salas de eventos.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância de apoiar os empreendimentos relacionados ao turismo devido à “capacidade do setor de absorver mão de obra local e, especialmente, por ser uma vocação natural do Nordeste”. Segundo o gestor, a Autarquia prioriza as ações que impulsionam essa área e espera chegar a mais empresários do setor que tenham interesse em receber incentivos e ampliar os seus negócios.

Estímulos
Os benefícios fiscais são a redução de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis e o reinvestimento de 30% do IRPJ

Ao longo de uma semana (entre os dias 11 e 17 deste mês), a Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 62 pleitos de incentivos fiscais para empresas que investiram R$ 1,87 bilhão nos estados onde estão implantadas. São benefícios fiscais de redução de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis (55) e reinvestimento de 30% do IRPJ (7), que estão distribuídos ente Ceará (10), Piauí (10), Pernambuco (9), Paraíba (8), Rio Grande do Norte (7), Espírito Santo (7), Bahia (5), Maranhão (3), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Sergipe (1). Além dos aportes financeiros feitos na Região, os projetos são responsáveis por 11.467 empregos, dos quais 1.076 são novos postos de trabalho.

Além dos projetos de hotelaria, a coordenação-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene elencou outras empresas de diversos setores que foram beneficiadas e que se destacam pelo montante de recursos repassados aos seus empreendimentos, a exemplo da Ambev, que destinou R$ 236,6 milhões à modernização de sua filial em Teresina (PI). Citou, também, a SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda, com investimentos de R$ 47,9 milhões. Localizada no Ceará, ela “está entre as cinco maiores distribuidoras do País, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP)”, informou o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.

Outro destaque é IMI FABI Talco S.A., uma empresa cuja atividade principal é a extração de talco, localizada em Brumado (BA), que informou investimento de R$ 122,7 milhões. Durante a reunião, Heitor Freire apresentou o balanço parcial dos benefícios fiscais em 2024 (até o dia 17 deste mês), com o registro de “448 pleitos aprovados para empresas que geram 192.270 empregos e informam investimentos de R$ 28,45 bilhões”.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de dezembro de 2024.