Violência policial em SP: Comissão Arns pede demissão de Derrite e OAB cobra resposta de autoridades da segurança pública e da Justiça

Último caso de repercussão foi registrado no último domingo (1º), quando um PM foi flagrado jogando um homem do alto de uma ponte na Zona Sul de SP; por conta disso, Corregedoria da PM afastou das ruas 13 policiais e pediu a prisão de um deles. PM joga homem de ponte em SP
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e a OAB-SP emitiram notas de repúdio nesta quarta-feira (4) em decorrência dos recentes casos de violência policial registrados no estado de São Paulo.
O mais recente ocorreu no último domingo (1º), quando um policial militar foi flagrado jogando um homem do alto de uma ponte na Zona Sul de SP. O rapaz, de 25 anos, sobreviveu. A Corregedoria da PM afastou 13 policiais e pediu à Justiça Militar a prisão do PM responsáve pelo ato.
Na nota, a Comissão Arns ressalta que as autoridades devem tomar providências para que os responsáveis sejam punidos e que o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, demitido.
“Matar crianças, como o jovem Ryan, de apenas 4 anos de idade; matar a tiros um estudante de medicina de 23 anos, desarmado e indefeso; lançar um ser humano, sob custódia policial, de uma ponte; ou disparar 11 tiros, pelas costas, contra um desempregado desarmado, suspeito de furtar duas barras de sabão, não pode se tornar rotina de uma força policial honesta, decente e cumpridorade suas obrigações”, afirmou a comissão.
E ressaltou: “Esses casos macabros resultam de uma política de segurança irresponsável e criminosa, conduzida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que levou a um aumento de 78% das mortes por agentes policiais, apenas entre os meses de janeiro e setembro de 2024”.
“Ao Governador do Estado cumpre afastar imediatamente o Secretário da Segurança, bem como o Comandante da Polícia Militar, determinando uma investigação ampla e rigorosa desses casos, caso não queira se demonstrar conivente com práticas abusivas por parte das forças policiais que comanda.”
Em uma viagem a Brasília nesta quarta, ao ser questionado pela imprensa sobre a possibilidade de demitir Derrite do cargo e se considerava que o secretário estava fazendo um bom trabalho, Tarcísio de Freitas se limitou a responder: “Olha os números que você vai ver que está [fazendo um bom trabalho]”.
Também em nota, a OAB-SP repudiu os casos de violência policial e pediu por respostas das autoridades.
“Nenhum dos fatos noticiados recentemente demonstra aquilo que se espera de ações que deveriam estar inseridas em um programa idôneo de segurança pública, não passando de ilegalidades graves, que devem ser apuradas rapidamente. Para além da gravidade ínsito a eles, refletem a completa ausência de um projeto idôneo de política pública criminal e merecem atenta reflexão, análise e resposta clara e direta do Governo do Estado de São Paulo.”
“A OAB SP, no cumprimento de sua missão constitucional, de contribuir com a administração da justiça (art. 133 da CF/88), e no cumprimento de sua missão estatutária de defender o Estado Democrático de Direito, a cidadania, a moralidade pública, a Justiça e a paz social (Art. 2º do Código de Ética e Disciplina), repudia veementemente os fatos divulgados, destacando que aguarda resposta das autoridades incumbidas da realização da segurança pública e da Justiça”, diz o comunicado.
Ministério dos Direitos Humanos vai acionar secretaria de SP
PM joga homem de ponte em São Paulo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou na manhã desta quarta-feira (4) que irá acionar a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo para que o caso em que um policial militar arremessa um jovem do alto de uma ponte seja investigado com rapidez.
A pasta, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, quer que seja designado um delegado especial para acompanhar a apuração e cobra atuação da Corregedoria da Polícia Militar.
“Causa mais indignação aos defensores de direitos humanos que este não é um episódio isolado, e que somente a gravação do video possibilitou o conhecimento público desta truculência policial. Portanto, o MDHC, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, irá acionar a Secretaria de Segurança Pública SP com objetivo de apurar o ocorrido com celeridade. A medida pretende que sejam determinadas a designação de delegado especial, bem como a Corregedoria da Polícia Militar, para a adoção das medidas cabíveis”.
“O MDHC reforça que é missão das forças de segurança atuar estritamente em conformidade com protocolos que assegurem o respeito aos direitos humanos, como estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as medidas previstas em Lei. Qualquer comportamento fora desse limite deve ser investigado e penalizado para que a proteção e segurança de todos seja garantida”, afirmou a pasta.
SP acumula casos de violência policial recentes
Policiais usaram cassetetes para conter as pessoas que estavam no velório em Bauru
Arquivo pessoal
Dados do Ministério Público apontam que as mortes cometidas por policiais militares no estado de São Paulo aumentaram 46% até 17 de novembro deste ano, se comparado a 2023.
De janeiro a 17 de novembro deste ano, 673 pessoas foram mortas por policiais militares, contra 460 nos 12 meses do ano passado. Dessas 673 mortes, 577 foram praticadas por policiais em serviço, ou seja, trabalhando, e 96, de folga. Média de duas pessoas mortas por dia.
Nos últimos quatro meses, casos de violência policial em todo o estado repercutiram entre autoridades e entidades de direitos humanos. Veja abaixo os principais casos divulgados pelo g1 entre agosto e dezembro:
Tiros na cabeça de suspeito rendido
PM atira duas vezes na cabeça de suspeito em Guarulhos (SP)
Em 3 de agosto, um policial militar deu dois tiros na cabeça de um suspeito que já estava rendido, deitado no chão, mas que resistiu à prisão em Guarulhos, na Grande São Paulo. A ação foi registrada pela câmera corporal do agente (veja vídeo acima).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a ocorrência aconteceu após policiais perseguirem e abordarem dois indivíduos que tentaram fugir em um veículo furtado.
A SSP disse que um dos suspeitos foi preso; o outro, que aparece no vídeo, de acordo com a pasta, “entrou em luta corporal e sacou um revólver contra o agente”.
O homem, mesmo baleado duas vezes na cabeça, foi encaminhado ao Hospital Geral de Guarulhos, mas não resistiu aos ferimentos.
O vídeo mostra o policial tentando prender o homem, que resiste. “Põe a mão para trás, põe a mão para trás, c***. Tira a mão da cintura”, grita o policial, enquanto dá uma série de socos no suspeito.
“Você vai tomar um tiro! Tira a mão da cintura”, diz o policial, que saca a arma e aponta para o homem, que aparece com o rosto ensanguentado. Enquanto recebe mais socos, o homem chega a gritar por socorro algumas vezes.
A SSP informou que a Polícia Militar abriu um inquérito para investigar as circunstâncias da ocorrência. Em nota ao g1, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirmou, à época, que “as imagens demonstram, numa primeira análise, erro procedimental que já vem se tornando fato comum na escalada da violência policial no presente período”.
Spray de pimenta no rosto de morador de Heliópolis
PM joga spray de pimenta no rosto de morador de Heliópolis durante operação
Um vídeo registrou o momento em que um policial militar jogou spray de gás pimenta no rosto de um morador que caminhava sozinho pela rua de uma comunidade da Zona Sul de São Paulo em 28 de setembro (veja acima).
Segundo testemunhas ouvidas pelo g1, a agressão ocorreu durante uma operação da Polícia Militar contra “pancadões” na Rua Coronel Silva Castro em Heliópolis, maior favela da capital paulista.
PM joga spray no rosto de morador de Heliópolis, maior favela de São Paulo
Reprodução/Redes sociais
Nas imagens, é possível ver quando um policial armado com fuzil se aproximou do morador que andava cambaleando próximo a uma viatura da PM. O agente caminhou em direção a ele, apontou o equipamento e apertou um botão para jogar o spray na vítima. A fumaça do gás aparece nas cenas.
Em seguida, o homem se desequilibrou e encostou no carro da Polícia Militar. O mesmo agente que jogou o gás nele o repreende com xingamentos. Na época, a PM informou que iria apurar a denúncia por meio de um Inquérito Policial Militar.
Morte de mulher durante troca de tiros
Francisca Marcela da Silva Ribeiro morta durante roubo de moto no Ipiranga, Zona Sul de São Paulo.
Montagem/g1/Acervo Pessoal
Uma mulher de 33 anos foi morta em 6 de outubro no bairro do Ipiranga, Zona Sul de São Paulo, 20 dias antes do casamento dela.
Francisca Marcela da Silva Ribeiro foi atingida durante uma troca de tiros entre um PM de folga e dois criminosos que tinham roubado a moto em que ela estava com o noivo, abastecendo em um posto de combustíveis.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o policial de folga interveio no roubo da moto após os criminosos dispararem. Um dos tiros atingiu Francisca Marcela. A família afirma que o disparo que matou a mulher saiu da arma do policial. Os dois ladrões, de 20 e 22 anos, foram presos em flagrante.
“O policial virou, mirou e atirou nela”, diz noivo de mulher morta a menos de um mês para o casamento
Mãe e irmão agredidos por PMs em velório
Policiais usaram cassetetes para conter as pessoas que estavam no velório em Bauru, interior de SP
Arquivo pessoal
O irmão e a mãe de um dos jovens que morreu baleado em um confronto com PMs em Bauru, interior de SP, foram agredidos por policiais durante o velório da vítima em 18 de outubro (veja abaixo).
Guilherme Alves Marques de Oliveira, de 18 anos, e Luis Silvestre da Silva Neto, de 21, foram mortos durante uma intervenção policial no Jardim Vitória na noite de 17 de outubro.
Vídeos gravados durante o velório dos dois jovens, que era realizado no mesmo lugar, no Cemitério Cristo Rei, mostram que pelo menos cinco policiais militares entraram no local e tentaram render o irmão de Guilherme, que estava com a mãe ao lado do caixão.
Jovem é agredido e detido por policiais em velório do irmão morto em confronto com a PM
Ainda no vídeo, dá para ver que a mãe abraça o jovem na tentativa de impedir que ele seja levado pelos policiais. Os dois são agredidos com cacetete e, em determinado momento, ela é empurrada e se choca contra uma pilastra do local.
As imagens ainda mostram que os policiais dão tapas no jovem e levam-no para fora da sala do velório.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que a Polícia Militar instaurou um inquérito para investigar a conduta dos envolvidos e que um dos agentes foi afastado das atividades operacionais.
Menino de 4 anos morto em confronto policial
Caso ocorreu no Morro São Bento, em Santos (SP). Ryan, de 4 anos, estava brincando na rua quando foi atingido.
Redes sociais e Arquivo Pessoal
Uma criança de 4 anos morreu após ser baleada durante um confronto policial no Morro São Bento, em Santos, no litoral de São Paulo, em 6 de novembro. Dois adolescentes, de 15 e 17 anos, também foram atingidos durante a troca de tiros.
De acordo com o boletim de ocorrência, a ação aconteceu durante um patrulhamento de rotina da Polícia Militar por volta de 20h15 entre as ruas São Sérgio e São Fernando.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo(SSP) lamentou a morte de Ryan durante um confronto. A pasta informou, ainda, que a Delegacia Seccional de Santos instaurou um inquérito para apurar os fatos e determinou a realização de perícia nas armas apreendidas e no local do confronto para esclarecer a origem do disparo que atingiu a criança.
Segundo a SSP, sete policiais envolvidos na ação foram afastados das ruas.
Estudante de medicina morto por PM
PM mata estudante de medicina com tiro à queima-roupa na Vila Mariana, Zona Sul de SP
Um estudante de medicina foi morto com um tiro à queima-roupa, em 20 de novembro, durante uma abordagem policial, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. A ação foi registrada por uma câmera de segurança por volta das 2h50 (veja acima).
Os PMs Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado estavam em patrulhamento pelo bairro quando Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, teria dado um tapa no retrovisor da viatura e fugido. Ele cursava medicina na Universidade Anhembi Morumbi.
Segundo o boletim de ocorrência, o jovem correu e entrou no Hotel Flor da Vila Mariana, onde estava hospedado com uma mulher. Os policiais relataram que ele estava bastante alterado e agressivo.
Estudante de medicina é morto pela PM na Vila Mariana
Reprodução
Nas imagens, é possível ver que o jovem entrou no saguão do hotel sem camisa e foi perseguido pelos policiais. Um dos agentes tentou puxar Marco Aurélio pelo braço, enquanto o outro o chutou. Em seguida, o estudante segurou a perna do policial, que caiu no chão.
O PM Guilherme, então, atirou na altura do peito do estudante. No boletim de ocorrência, os policiais alegaram que o jovem teria tentado pegar a arma de Bruno. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Ipiranga, onde teve duas paradas cardiorrespiratórias e passou por uma cirurgia. Contudo, não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 6h40.
Segundo a SSP, os PMs envolvidos no assassinato foram afastados de suas funções até o final das investigações.
Jovem negro executado em frente a mercado
Jovem negro de 26 anos é executado por policial militar de folga em mercado de SP
Câmeras de segurança registraram o momento em que Gabriel Renan da Silva Soares, de 26 anos, é executado a tiros pelo policial militar Vinicius de Lima Britto em frente a um mercado Oxxo no Jardim Prudência, na Zona Sul de São Paulo, em 3 de novembro. O jovem é acusado de furtar quatro pacotes de sabão.
Pelas imagens, Gabriel vestia um moletom vermelho com capuz, quando entrou no mercado às 22h44. Em seguida, ele andou até a seção de limpeza, onde pegou quatro produtos. Na fuga, ele escorregou num pedaço de papelão na porta do estabelecimento e caiu no chão do estacionamento.
Câmera de segurança flagra PM executando jovem negro acusado de furtar mercado na Zona Sul de SP
Reprodução
O policial estava no caixa pagando pelas compras, quando percebeu a ação. Vinicius sacou a arma e atirou diversas vezes pelas costas de Gabriel, que tentava fugir. O jovem morreu no chão do estacionamento. Segundo o boletim de ocorrência, foram encontradas 11 perfurações pelo corpo dele.
No depoimento na delegacia, o PM disse que Gabriel estava armado e com a mão no bolso do moletom, razão pela qual ele atirou. Vinicius alegou que agiu em legítima defesa.
Homem jogado por PM em córrego
Corregedoria afasta 13 policiais após homem ser jogado de ponte por PM
Um policial militar jogou um homem do alto de uma ponte no bairro Vila Clara, localizado na Zona Sul em São Paulo, na noite de domingo (1). Um vídeo flagrou o momento.
Pelas imagens, é possível ver um policial levantando uma moto que está no chão. Um segundo e um terceiro policial se aproximam. Depois, o primeiro PM encosta a moto perto da ponte. Um quarto policial chega segurando o homem pela camiseta azul, que seria o motociclista abordado. Ele se aproxima da beirada da ponte e joga o homem em um córrego.
Moradores da região disseram à TV Globo que o homem sobreviveu à queda e foi ajudado por pessoas em situação de rua que estavam no entorno. Os integrantes da Corregedoria estão tentando localizá-lo para ouvi-lo oficialmente. A identidade da vítima não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.
De acordo com informações da Polícia Militar, os agentes são do 24º BPM de Diadema, na Grande São Paulo. O agente que arremessou o homem é da Rondas Ostensivas com Apoio de Motos (Rocam).
A Corregedoria da Polícia Militar afastou das ruas treze policiais envolvidos direta ou indiretamente no episódio. Dois sargentos e 11 cabos e soldados estão sendo ouvidos sobre o caso e ficarão afastados das ruas até o fim das investigações.
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