STF prorroga prazo para audiências sobre o Marco Temporal

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou a duração dos trabalhos das audiências de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O novo prazo para conclusão é 28 de fevereiro de 2025.

O magistrado considera que, após 10 audiências realizadas desde agosto deste ano, os trabalhos têm evoluído com debates aprofundados sobre o tema.

Gilmar destaca ainda que duas audiências temáticas foram agendadas para dezembro.

No dia 16 de dezembro, os integrantes da comissão devem ouvir especialistas sobre os laudos antropológicos utilizados no processo demarcatório.

Já o dia 18 foi reservado para representantes de comunidades indígenas debaterem livremente sobre temas que interessem suas respectivas etnias.

 

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Fonte

Diario do Poder

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