Meta é multada em R$ 4,8 bilhões na União Europeia por vincular serviço de classificados ao Facebook

Comissão Europeia disse que Meta abusou de sua posição dominante no mercado de redes sociais. Empresa nega que tenha violado a lei e disse que vai recorrer da decisão. Comissão Europeia concluiu que Meta “abusa de sua posição dominante” com o Facebook Marketplace
Dado Ruvic / REUTERS
A Meta, dona de Instagram, WhatsApp e Facebook, foi multada em 798 milhões de euros (cerca de R$ 4,8 bilhões) pela União Europeia por práticas anticompetitivas no mercado de publicidade na internet.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (14), a Comissão Europeia, braço de fiscalização do bloco europeu, disse que a multa foi aplicada porque a Meta vinculou o serviço de anúncios classificados Facebook Marketplace à rede social Facebook.
A Comissão Europeia destacou que a Meta “é dominante no mercado de redes sociais pessoais” e que, ao vincular o Marketplace à plataforma, “todos os usuários do Facebook automaticamente têm acesso e são expostos ao Facebook Marketplace, quer queiram ou não”.
O órgão acusou a Meta de impor condições comerciais injustas para outros serviços de classificados online que anunciam em suas plataformas e disse que o Facebook Marketplace tem “uma vantagem substancial de distribuição que os concorrentes não podem igualar”.
A Meta nega que tenha violado a lei e já disse que vai recorrer. Na opinião da empresa, a decisão da Comissão “ignora a realidade do poderoso mercado de anúncios on-line da Europa”.
“Os usuários do Facebook podem escolher se desejam ou não interagir com o Marketplace, e muitos não o fazem. A realidade é que as pessoas usam o Facebook Marketplace porque querem, não porque têm que fazê-lo”, disse a empresa, em comunicado.
“É decepcionante que a Comissão tenha optado por tomar medidas contra um serviço gratuito e inovador, criado para atender às demandas dos consumidores”, indicou.
Abuso de posição dominante
A Comissão Europeia concluiu que a Meta “abusa de sua posição dominante” e disse que o valor da multa foi definido pela “duração e gravidade da violação”.
O órgão de fiscalização teve diversos confrontos com a Meta desde que a União Europeia adotou a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) e a Lei de Mercados Digitais (DMA). Ambas preveem multas para empresas que não se ajustem a normas na internet.
Como resultado dessa pressão, a Meta anunciou nesta semana que ofereceria aos usuários de Instagram e Facebook na União Europeia a opção de receber menos anúncios direcionados.
Ao mesmo tempo, prometeu reduzir as tarifas de assinatura para serviços totalmente livres de publicidade.