Pesquisa avalia percepção dos parlamentares sobre o STF

Uma pesquisa exclusiva da consultoria Ranking dos Políticos para a CNN revela a avaliação do Congresso Nacional em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o apoio dos parlamentares a projetos que visam limitar o poder do órgão.

O levantamento quis saber o que os congressistas esperam da atuação do senador e ex-ministro da Justiça Flávio Dino como magistrado do STF. Dino assume na próxima quinta-feira (22) a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023.

Os resultados da pesquisa indicam que 47,6% dos senadores acreditam em uma atuação boa ou ótima de Dino, enquanto 42,9% dizem que sua atuação será ruim ou péssima e 9,5%, regular. Não sabe ou não respondeu ficou em 0%.

Na Câmara, 34,3% consideram que a atuação será boa ou ótima, 48% acreditam que será ruim ou péssima e 13,7% acham que será regular. Não sabe ou não respondeu ficou em 3,9%.

A pesquisa ouviu 102 deputados federais de 21 partidos e 21 senadores de 13 partidos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária, entre 5 e 14 de fevereiro.

Atuação dos ministros do STF

Outra parte do levantamento avaliou a atuação dos ministros do STF.

Para 33,3% dos senadores, a atuação dos ministros é boa ou ótima; outros 23,8% acham regular; e 42,9% ruim ou péssima. Não sabe ou não respondeu foi de 0%.

Na Câmara, 33,3% responderam ótima ou boa; 8,8% regular; e 54,9% ruim ou péssima. Não sabe ou não respondeu foi de 2,9%.

Limitação dos poderes do STF

A pesquisa também abordou a opinião sobre propostas de emendas constitucionais que limitam os poderes do STF. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50, que dá aos parlamentares a possibilidade de anularem decisões consideradas inconstitucionais.

A medida recebeu apoio de 52,4% dos senadores; 33,3% discordam. Não sabe ou não respondeu foi de 14,3%. Entre os deputados, 46,1% apoiam, 31,4% não concordam e 22,5% não sabe ou não respondeu.

A PEC 51, que prevê mandatos com prazos determinados para ministros do STF, tem apoio de mais da metade nas duas casas. No Senado, 57,1% concordaram e 28,6% discordaram. Não sabe ou não respondeu foi de 14,3%. Na Câmara, 59,8% concordaram, 23,5% discordaram e 16,7% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa também abordou a opinião sobre a PEC já aprovada pelo Senado que limita decisões monocráticas de tribunais superiores, com 48% dos deputados concordando, 27,5% discordando e 24% não sabendo ou não respondendo.

*Publicado por Douglas Porto