Polícia Militar inicia fiscalizações do período de Defeso da Piracema

A
partir desta terça-feira, 1º, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por
meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), dará início ao período de
Defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a
reprodução nos rios e afluentes que compõem a Bacia do Rio Uruguai.

As fiscalizações da pesca ocorrerão até o dia 31 de
janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa n. 193/2008 do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em
Santa Catarina, a operação abrange principalmente os rios das regiões do
Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra Catarinense.

A Piracema é um período crucial para que os peixes
completem seu ciclo reprodutivo e garantam a continuidade das espécies,
assegurando sua presença em quantidade adequada.

Durante a última operação (2023/2024), foram realizadas 62
fiscalizações, que resultaram em nove autos de infração ambiental, oito prisões
em flagrante, quatro embarcações apreendidas, além da apreensão de 177
petrechos de pesca, 14.715 metros de redes de pesca e 50 quilos de pescado.

Nesse
período é proibida (vedada):

– Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de
hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo
delas;

– Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a
distância de 500 metros da área;

– Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e
redes;

– Utilização de embarcação motorizada;

– Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos,
de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993;

– Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos
de peixes.

É
permitida:

– A pesca de caráter científico, prévia e devidamente
autorizada pelo IBAMA;

– A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a
apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos. 

Para
garantir o devido cumprimento da legislação, o 2º Batalhão de Polícia Militar
Ambiental (BPMA) estará aumentando o policiamento ostensivo e a fiscalização
nestes rios e afluentes, buscando controlar a prática de pesca ilegal e
garantir a proteção da ictiofauna, para possibilitar a reprodução dos peixes.