Moraes aponta má-fé em representante do X; o que falta para a rede social voltar no Brasil?

A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi indicada como representante do X no Brasil. Porém, entrou na mira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob suspeita de tentar escapar das ordens judiciais.

Descumprimentos podem adiar volta da rede social no país – Foto: kovop/Shutterstock/Reprodução/ND

Em agosto, Rachel havia deixado o cargo em meio às tentativas de intimação da empresa para cumprir determinações do STF. Agora, ela foi nomeada novamente na última sexta-feira (20), e aguarda a formalização de sua nova indicação.

Moraes aponta descumprimento de ordens judiciais da ‘nova’ representante do X no Brasil

Rachel havia ocupado o cargo de representante da rede social X até 17 de agosto. Porém, sua saída levantou suspeitas de que teria sido uma estratégia para evitar o cumprimento das ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal.

Após sua indicação para o cargo mais uma vez, a advogada teve suas contas bancárias bloqueadas. Nelas, foram encontrados apenas R$ 6,66 de saldo na data do bloqueio.

A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição é acusada de manobra para escapar de ordens judiciais enquanto era representante da rede social em agosto – Foto: Reprodução/ND

Em decisão anterior, Moraes havia determinado multas e até prisão caso Rachel continuasse a desobedecer a intimação judicial para prestar esclarecimentos. A representante do X no país não atendeu às solicitações.

Segundo o ministro, o oficial de Justiça realizou diversas tentativas de contatar Rachel e um representante da empresa. Porém, todas elas foram sem sucesso.

Ela é acusada de não cumprir o pagamento de multas por manter perfis na rede social que disseminavam informações falsas. Esse histórico de repetidos descumprimentos resultou no bloqueio da rede social X em território brasileiro.

Elon Musk ainda deverá cumprir alguns requisitos pela volta do X no Brasil – Foto: Divulgação/ND

O que falta para o X retornar no Brasil?

Para que o X possa voltar a funcionar no país, há uma série de requisitos pendentes que a empresa deve cumprir. Moraes exigiu comprovações da situação cadastral da empresa no Brasil e um relatório sobre o acesso à rede social por “meios não tradicionais”.

• Mesmo com a nomeação de Rachel como representante legal, a empresa precisa fornecer documentação adicional que comprove a legalidade do cadastro.
• Outro ponto é o cumprimento da ordem de derrubar perfis que promovam discursos antidemocráticos ou de ódio.
• Há ainda uma multa de R$ 5 milhões a ser paga pela empresa por desobedecer a decisão de bloqueio judicial.
• Por fim, um novo parecer do STF é necessário para liberar definitivamente o acesso à rede social no Brasil.

Advogados da empresa preparam um pedido formal ao STF para que a rede social X volte a funcionar, que deve ser apresentado nos próximos dias. O bilionário Elon Musk planeja um discurso em defesa da liberdade de expressão para marcar o retorno da rede social no Brasil.