Tios são condenados após devolução de sobrinhos a abrigo em Laguna

Um caso que envolve a devolução de duas pessoas que tramita na Justiça catarinense tem chamado a atenção. Isso porque os tios de duas crianças que viviam em situação de negligência foram condenados a pagar mensalmente 15% do valor de um salário mínimo a cada um dos irmãos. Inicialmente, os tios haviam assumido a guarda das crianças, mas, após um ano e seis meses, as devolveram ao abrigo. O caso aconteceu em Laguna, no Sul de Santa Catarina.

A história começou quando Pedro e Cecília (nomes fictícios), atualmente com 11 e 12 anos, foram abandonados pela mãe e passaram a ser cuidados pela avó.

Durante o período em que estiveram sob a guarda da mãe, os irmãos teriam sido agredidos e abusados sexualmente. Devido à negligência da avó e à falta de interesse do pai em exercer a guarda, os dois adolescentes foram retirados do ambiente familiar e levados para um abrigo.

Adoção frustrada e devolução ao abrigo

Em 2022, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação de destituição do poder familiar para garantir os direitos das crianças.

Durante o processo, uma tia foi localizada e se ofereceu para acolhê-los, iniciando visitas supervisionadas. Após o parecer favorável da Justiça e do MP, a guarda provisória foi concedida, e, em fevereiro de 2023, os irmãos passaram a morar com a tia, o marido e os filhos dela.

Inicialmente, os relatórios indicavam uma convivência familiar positiva. Contudo, em agosto de 2024, a tia e o marido procuraram o conselho tutelar, afirmando que não podiam mais cuidar dos sobrinhos e desejavam devolvê-los ao abrigo. Na devolução, o casal alegou “não aguentar mais olhar na cara deles”.

Os tios recusaram todas as alternativas oferecidas pelo conselho tutelar para evitar a devolução, e assim, após um ano e seis meses de guarda, os irmãos retornaram ao abrigo.

Condenação e pedido de indenização

Após a devolução, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública, que resultou na condenação dos tios ao pagamento mensal de 30% de um salário mínimo para as duas crianças.

Além disso, o MP solicitou a condenação dos tios por danos morais, com um valor de indenização não inferior a 25 salários mínimos por criança. O segundo pedido ainda será analisado pelo judiciário.

A Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner destacou que “a conduta da tia não só violou os princípios básicos da proteção e do cuidado infantil, como também intensificou a vulnerabilidade de Pedro e Cecília, perpetuando o ciclo de traumas e abandono ao qual eles já haviam sido submetidas”.

Consequências emocionais para as crianças

A devolução de uma criança adotada pode causar sérios problemas psicológicos e emocionais, como frustração e sentimentos de abandono, apontou a neuropsicopedagoga Bruna Botega Fortunato.

Ela explica que a vítima pode enfrentar dificuldades comportamentais, confusão de identidade e problemas para se concentrar. Além disso, pode ter medo de novos abandonos e dificuldade em formar vínculos, resultando em crises de inquietação, brigas na escola e desafios nas relações sociais.

“É como uma bomba para a autoestima da criança, essa é a melhor expressão para definir o que uma criança adotada suporta com a devolução”, reforça Bruna.

O processo ainda está em andamento, com o Ministério Público buscando garantir os direitos dos irmãos e a responsabilização dos tios pelos danos causados.