Motorista e empresas são denunciados por vazamento de ácido na Serra Dona Francisca em SC

O motorista e as empresas envolvidas no acidente que resultou em vazamento de ácido sulfônico na Serra Dona Francisca no início deste ano foram denunciados pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), quase oito meses após o episódio. A denúncia pede a condenação dos acusados por danos ambientais na casa dos R$ 4 milhões.

Acidente na SC-418 derrubou produto químico – Foto: 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar/Divulgação

Segundo o MPSC, o transporte do produto foi realizado fora das normas estabelecidas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), pois a quantidade de ácido no caminhão era acima do permitido, além de estar em embalagens inadequadas. A denúncia aponta, ainda, falha mecânica por falta de manutenção.

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville pediu a condenação dos acusados por crimes como poluição hídrica dolosa, danos à unidade de conservação e transporte irregular de substâncias perigosas. O MPSC ainda pede a reparação dos danos ambientais, estimados em R$ 3,9 milhões – valor considerado uma previsão mínima pelo órgão.

Até o momento, a denúncia não foi recebida pela Justiça e, portanto, os acusados não foram tornados réus. Além da ação penal, o MPSC ainda apura a implementação de sistemas de segurança na Serra Dona Francisca..

“Os denunciados assumiram o risco da produção do resultado, ao passo que amplamente cientes da ilegalidade de suas condutas. Ainda expuseram a perigo a incolumidade humana, animal e vegetal, causando, inclusive danos irreversíveis à fauna, à flora e ao meio ambiente”, afirma a promotora Simone Cristina Schultz.

Veja o que pesa contra cada um dos denunciado pelo acidente na Serra Dona Francisca

Segundo o MPSC, o motorista que conduzia o caminhão é acusado de supostamente dirigir o veículo acima do permitido e sem realizar as manutenções necessárias. Já as empresas envolvidas no transporte, são acusadas pela suposta contratação e manutenção inadequada do veículo e por não seguirem normas de transporte de substâncias perigosas.

Além disso, a empresa responsável pela contenção do produto após o vazamento é acusada de negligência no gerenciamento do acidente, por ter demorado mais de quatro horas para chegar ao local e adotar medidas de contenção, o que teria agravado os danos ambientais.

O acidente, ocorrido no dia 29 de janeiro, derramou ácido sulfônico em um afluente do rio Cubatão, responsável pelo abastecimento de água em Joinville. Mais de 70% da cidade teve o fornecimento de água interrompido no dia do vazamento, que assustou moradores.