Réu é condenado a 40 anos de prisão por matar companheira grávida em Ibicaré

O
ciclo da violência contra a mulher começa com ofensas, evolui para agressões
físicas, passa pelo aparente arrependimento e a promessa de mudança e muitas
vezes termina de forma trágica. Foi o que aconteceu com uma gestante em
Ibicaré. Ela levou 12 facadas do pai do bebê na 13ª semana de gravidez,
deixando três filhos órfãos e uma sociedade perplexa. O crime ocorreu no dia 22
de dezembro de 2021, em Ibicaré, e o autor foi julgado na última quarta-feira
(13/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A
sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum da comarca, em Joaçaba, com a
presença de familiares da vítima. Os jurados acolheram integralmente as teses
apresentadas pela Promotora de Justiça Francieli Fiorin e o réu foi sentenciado
a 40 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio e aborto não
consentido, pois a morte da gestante provocou também o aborto dela, impedindo
que o feto pudesse se desenvolver e nascer.

“O
ciclo da violência contra a mulher precisa ser rompido para que casos assim
parem de acontecer. Essa vítima já havia sido agredida, mas resolveu dar uma
nova chance à relação por acreditar que ele podia mudar de postura, e
infelizmente tivemos o pior desfecho possível”, disse a Promotora de
Justiça. “O Tribunal do Júri deu a resposta que a sociedade aguardava,
condenando o réu”, concluiu.

Os
fatos de a vítima estar grávida e de o crime ter sido praticado na frente de um
de seus filhos, que na época tinha 11 anos, pesaram no cálculo da pena,
conforme prevê o artigo 121, parágrafo 7º, incisos I e III, do Código Penal
brasileiro.

Além
disso, as quatro qualificadoras citadas na denúncia foram reconhecidas. Uma
delas é o feminicídio, afinal, o crime foi cometido no âmbito da violência
doméstica e familiar; outra foi o motivo fútil, pois o réu agiu por ciúmes,
achando que estava sendo traído, o que foi fruto da imaginação dele; a terceira
foi o meio cruel, em razão da brutalidade como a morte aconteceu; e a outra
qualificadora foi o emprego de recurso que dificultou a defesa, afinal, força
física foi utilizada para imobilizar a vítima durante o esfaqueamento.

O
réu não poderá recorrer em liberdade. Após a leitura da sentença, ele retornou
para o Presídio de Joaçaba, onde cumpre prisão preventiva desde a época dos fatos.
Ele responde a outro processo penal por violência contra mulher, em razão de
atos supostamente praticados em uma relação anterior.