Nova lei amplia prazo para uso de recursos na reconstrução do RS

O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, 23 de setembro de 2024, uma nova lei que amplia o prazo para a execução de obras necessárias na reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio. A legislação prevê medidas excepcionais durante o estado de calamidade, permitindo que os projetos e contratações ocorram de forma mais rápida e simplificada.

Com a nova lei, o prazo para a escolha das empresas que realizarão as intervenções foi reduzido pela metade. As obras, que anteriormente precisavam ser concluídas em até 12 meses, agora poderão ser executadas em até três anos, dependendo da complexidade do projeto. Essa mudança é especialmente importante para obras de maior porte, como a construção de novas pontes.

O governo estadual já garantiu R$ 193,5 milhões dos R$ 1,18 bilhão necessários para as obras de reconstrução em rodovias e infraestruturas afetadas pelas enchentes. O governador Eduardo Leite destacou que as intervenções vão além da reconstrução de pontes, incluindo rodovias que foram totalmente rompidas e necessitam de novas soluções de engenharia.

Essas obras fazem parte do “Plano Rio Grande”, um conjunto de ações do governo gaúcho para a reconstrução e a resiliência do Estado diante de eventos climáticos extremos. A expectativa é que muitas dessas obras sejam concluídas em menos de 36 meses, segundo o governador.

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