STF nega recurso de condenada dos atos antidemocráticos que rompeu tornozeleira e fugiu do país

Presa em flagrante em Brasília no dia 8 de janeiro, a servidora pública de Americana (SP) foi condenada a 14 anos de prisão e é considerada foragida da Justiça. Maria Aparecida Medule, condenada por participação no atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Reprodução/TJSP
O Supremo Tribunal Federal manteve, em julgamento finalizado no final da noite desta sexta-feira (20), a condenação da servidora pública Maria Aparecida Medule, sentenciada a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A inspetora de alunos de 52 anos, presa em flagrante em Brasília (DF), foi beneficiada em agosto de 2023 por uma liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em maio deste ano, no entanto, ela rompeu a tornozeleira e familiares da servidora disseram à Justiça que ela fugiu do país.
No mesmo mês, Alexandre de Moraes voltou a decretar a prisão preventiva de Maria Aparecida e, desde então, ela é considerada foragida da Justiça e consta como procurada no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Embargos
No voto que negou os Embargos de Declaração, cujo julgamento terminou na noite desta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, afirmou que o acórdão (sentença) que condenou Maria Aparecida não cabe reparo, por isso, manteve a condenação em 14 anos.
Nove ministros do STF acompanharam o voto de Moraes, com isso, o recurso foi rejeitado, por unanimidade, pelo plenário do Tribunal.
Rompimento da tornozeleira
Em 20 de maio deste ano, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) comunicou a Justiça sobre o rompimento do monitoramento eletrônico de Maria Aparecida.
“Em análise ao referido monitoramento, foi possível constatar que no dia: 20/05/2024 às 11h15 a monitorada em questão incorreu na violação”, diz o ofício da SAP ao Judiciário.
Desde então, a Justiça determinou que oficiais de Justiça notificassem a acusada para dar explicações sobre o rompimento da tornozeleira. Em julho, o pai de Maria Aparecida foi encontrado e disse que não tinha notícia sobre o paradeiro da filha. Lembrou, no entanto, que ela pensava em fugir do país por medo de ser presa.
“Ele (o pai) recebeu um recado de um conhecido avisando que ela havia entrado em contato dizendo que estava bem, não disse onde estava, mas pediu que avisassem sua família de que ela estava bem e que não mais entraria em contato. Desde então ele e sua família nada mais soube dela”, informou o Oficial de Justiça.
Maria Aparecida Medule, de 52 anos, foi condenada a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano e aguardava o julgamento de recursos em liberdade. Cinco crimes foram imputados a ela: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
PF prende 49 foragidos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
VÍDEOS: tudo sobre Campinas e Região
Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Campinas.