TCE investigará alta quantidade de estudantes inscritos no EJA na Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta quarta-feira (13) que iniciará uma investigação sobre o elevado número de estudantes inscritos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Paraíba. O conselheiro Fernando Catão expressou preocupação com possíveis inconsistências nos dados, uma vez que alguns municípios superam, numericamente, seu público-alvo com base nos dados populacionais.

Durante a Sessão Plenária do TCE, Catão destacou a necessidade de apurar se o aumento no número de matrículas tem o propósito de ampliar as disputas por verbas da Educação. Há indícios de que alguns municípios estejam matriculando estudantes de outras localidades, o que pode comprometer a qualidade do ensino em cidades com menos alunos.

O conselheiro recomendou auditorias nas escolas com elevado índice de matrículas no EJA e solicitou às Secretarias de Educação a listagem de alunos do programa, preferencialmente com cada CPF. No entanto, essa medida está sendo questionada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que alega violação do direito à privacidade.

Entre os municípios com matrículas superiores ao número de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos, destacam-se Bom Jesus, São Francisco e Areial. A Paraíba ocupa a quarta posição no Nordeste em volume de matrículas no EJA, com 192.499 estudantes, abrangendo tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio.

Além disso, a Auditoria do TCE examinará o ranking de municípios paraibanos no cenário nacional, identificando problemas de oferta no Ensino Infantil e no Ensino Fundamental em diversas localidades. Essa análise comparativa ajudará a compreender melhor a distribuição das matrículas e os desafios enfrentados por cada município na área da Educação.

O Povo PB