MEC planeja implementar projeto de lei que proíbe celulares em escolas públicas e privadas

O Ministério da Educação (MEC), está em fase final de preparação para divulgar, no próximo mês, um projeto de lei. Seu principal objetivo é proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas pelo Brasil.

De acordo com o texto, a ação vai garantir segurança jurídica para todos os estados e municípios, os quais já vinham discutindo a iniciativa.

No mês de julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), publicou o relatório em que sugere o banimento dos celulares nas escolas. Segundo o órgão, medidas parecidas podem ser vistas em países como França, EUA, Finlândia, Itália e Espanha.

Além disso, pesquisa TIC educação indica que o uso do celular já é proibido em cerca de 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil. Por outro lado, 6 em cada 10 escolas adotam regras, como estabelecer horários e locais específicos em que o aparelho pode ser acessado.