MPF denuncia fraude em licitação para construção de escola em Pedra Branca, PB

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por envolvimento em fraude à licitação para a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada nesta quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e um funcionário de uma das empresas de manipularem o processo licitatório que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a denúncia, os envolvidos formaram um esquema criminoso para garantir que a empresa DEL Engenharia vencesse a licitação, prejudicando a competição justa. O conluio envolveu o pagamento a outras empresas para que desistissem do processo licitatório e a entrega de documentos inválidos para desclassificar concorrentes. Embora a DEL Engenharia não tenha sido habilitada, o esquema comprometeu a competitividade da licitação.

O MPF solicita a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, frustração de licitação e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a até 10 anos de prisão, além de multas. O órgão também rejeitou qualquer possibilidade de acordo de não persecução penal, destacando o histórico criminal de um dos empresários.

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