Governo prepara projeto para banir celular das escolas

O Ministério da Educação (MEC) está
finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei
com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e
privadas do Brasil.

Segundo a pasta, a iniciativa vai dar
segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a
proibição.

 

A data de divulgação não foi confirmada.

 

Em julho, a Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou relatório no qual
sugere que os celulares sejam banidos das escolas. Segundo a Unesco, restrições
já são adotadas na França, nos EUA, na Finlândia, na Itália, na Espanha, em
Portugal, na Holanda, no Canadá, na Suíça e no México.

 

Restrições aumentam no Brasil

 

As restrições vêm se intensificando nos
últimos anos no Brasil, sejam por iniciativa das próprias escolas ou por
regulamentações municipais ou estaduais.

 

Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada
no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celular
já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil. Além disso, 6 em
cada 10 escolas adotam algum tipo de regra, como determinar horários e locais
específicos em que o aparelho pode ser acessado.

 

Ainda segundo o levantamento da TIC Educação,
entre as instituições que atendem apenas alunos mais novos, a parcela das que
proíbem a utilização do celular passou de 32% (em 2020) para 43% (em 2023).

 

Considerando as instituições que oferecem
também os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para
21% nesse período. Já nos colégios com ensino médio, o controle parece ser
menor: apenas 8% baniram o uso do aparelho.

 

Debate sobre a proibição

 

O relatório mais recente da Unesco sobre o
tema faz uma leitura crítica da tecnologia nas salas de aula e afirma que seu
uso não pode ser “soberano”.

 

A entidade chama a atenção para os possíveis
prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares
sejam banidos das escolas. De acordo com a agência da ONU, menos de um em cada
quatro países do mundo adotou políticas de restrição para os smartphones nas
escolas.

 

Outro estudo, feito pela Universidade de
Stavanger, na Noruega, em 2012, diz que apenas “scrollar” um site, em
vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a
interpretação.

E a Universidade Harvard, nos Estados Unidos,
mostrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação,
problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.

 

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do
Todos Pela Educação, o celular tem estado presente e intermediado as relações e
vivências de crianças e adolescentes, e isso não pode continuar acontecendo,
especialmente no ambiente escolar.

 

Celulares X escolas pelo mundo

 

França – Na França, o
uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido
desde 2018 para estudantes de até 15 anos. O programa ainda enfrenta desafios,
já que muitos alunos se recusam a entrar os celulares, mas permanece ativo.

 

Países Baixos (Holanda) – Celulares,
tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos
das escolas da Holanda desde 1º de janeiro deste ano. O uso dos equipamentos só
é permitido se tiver relação com a aula. A proibição é resultado de um acordo
entre Ministério da Educação local, escolas e entidades do setor.

 

China – Desde 2021, o
Ministério da Educação chinês proibiu os alunos de levarem smartphones para a
escola. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um
formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para
os professores durante o horário das aulas.

 

Finlândia – Referência em
ensino, a Finlândia também discute medidas contra celulares nas escolas. No
início do ano letivo atual no país, muitas cidades grandes implementaram a
proibição de uso de aparelhos eletrônicos. Nacionalmente, o governo federal
prepara uma lei para limitar o uso dos celulares no período escolar.