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13 mar 2024 – Manchete Destaque
O presidente Lula (PT) — Foto: Edcarlos Santana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). Segundo o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
A antecipação abrange os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O decreto estabelece que, em caso de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
A primeira parcela corresponderá a cinquenta por cento sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, e será paga junto com os benefícios do mês de maio.
O Povo PB
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Fonte ; O PovoPB
