STF impede Tarcísio de castrar todos os pets de SP: “Dignidade animal”

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para suspender parte de uma lei do estado de São Paulo que determinava a castração obrigatória de cães e gatos. A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), visava o controle populacional de pets, mas o STF entendeu que a norma viola a dignidade […]