Presidentes de 11 comissões da Câmara ainda precisam ser eleitos

Os presidentes de 11 comissões permanentes da Câmara dos Deputados ainda precisam ser eleitos. As reuniões para oficializar as trocas de comando de oito colegiados estão previstas para esta terça-feira (12) e quarta-feira (13). São 30 comissões temáticas fixas, das quais 19 tiveram os novos presidentes eleitos na semana passada.

A divisão dos comandos é feita anualmente. A preferência na escolha é dos partidos maiores e envolve acordos políticos. Depois de semanas de negociação, líderes partidários definiram a distribuição das siglas para este ano, mas nem todas as comissões foram instaladas. Alguns partidos ainda precisam oficializar as indicações de seus representantes.

Nesta segunda-feira (11), o PSD divulgou a escolha dos deputados federais Paulo Litro (PSD-PR) e Júnior Ferrari (PSD-PA) para presidir as comissões de Turismo e Minas e Energia, respectivamente. As eleições estão marcadas para quarta-feira (13).

Como a CNN mostrou, a Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa, ficou com o PL, que tem a maior bancada partidária, com 96 deputados, e pode escolher primeiro. A sigla também garantiu o comando das comissões de Educação, Segurança Pública, Esporte e Previdência.

A federação governista PT-PV-PCdoB terá o comando das comissões de Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Fiscalização e Controle, Amazônia e Direitos das Mulheres – as últimas três ainda devem eleger a nova presidência.

Considerada prioritária, a Comissão de Fiscalização e Controle foi escolhida pelo governo principalmente para blindar ministros, já que o colegiado tem a prerrogativa de convocar quaisquer integrantes da equipe ministerial para prestar esclarecimentos. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o deputado Zé Neto (PT-BA) é cotado para ser indicado. A próxima reunião da comissão ainda não foi marcada.

Na lista de colegiados pendentes de serem instalados, estão também os que terão o MDB no comando. A sigla ainda deve definir quem indicará para presidir as comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano e, por isso, ainda não foram marcadas as eleições.

Uma vez que é decidida a divisão entre os líderes partidários, são feitas as indicações dos nomes para a presidência de cada comissão. O acordo não impede candidaturas avulsas, mas, na prática, a chance de rejeição é pequena.

Leia a lista de comissões que ainda devem realizar eleição e quem deve comandá-las:

• Comissão da Amazônia e Povos Originários: indicado da federação PT-PV-PC do B;
• Comissão de Administração e Serviço Público: indicação do Avante;
• Comissão de Ciência e Tecnologia: Nely Aquino (Podemos-MG);
• Comissão de Desenvolvimento Urbano: indicado do MDB;
• Comissão de Comunicação: Silas Câmara (Republicanos-AM);
• Comissão de Defesa de Direitos das Mulheres: indicado da federação PT-PV-PC do B;
• Comissão de Fiscalização e Controle: indicado da federação PT-PV-PC do B;
• Comissão de Integração Nacional: José Rocha (União-BA);
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: indicado do MDB;
• Comissão de Minas e Energia: Júnior Ferrari (PSD-PA);
• Comissão de Turismo: Paulo Litro (PSD-PR).

Orçamento

Além dos colegiados permanentes da Casa, também haverá mudança no comando da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que inclui deputados e senadores. Por acordo, o PP deve indicar o novo presidente.

A presidência e a relatoria da CMO são alternadas a cada ano entre o Senado e a Câmara. Em 2024, os deputados indicam o presidente e os senadores o relator-geral da peça orçamentária.