Starlink pode perder autorização para operar no Brasil, diz Anatel

A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, pode perder sua autorização para operar no Brasil caso se confirme que a empresa está descumprindo uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Moraes determina a derrubada do acesso ao X (antigo Twitter) no país.

Em entrevista a um programa jornalístico, nesta segunda-feira (2), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, declarou que, caso haja provas de que a Starlink está desobedecendo à decisão judicial, um processo administrativo será aberto. Durante o processo, a empresa terá o direito à ampla defesa.

Baigorri ressaltou que a Anatel está monitorando o cumprimento da ordem judicial pela Starlink. Se for constatada a desobediência, o caso será reportado ao ministro Moraes, e a Anatel tomará as medidas administrativas cabíveis contra a empresa.

No domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que as contas da empresa, que foram bloqueadas por determinação do ministro, fossem desbloqueadas pela Justiça.

A Starlink conta com 225 mil usuários no Brasil, sendo a 16ª maior operadora de internet no país. Tanto a Starlink quanto o X são empresas de Elon Musk, que vem sendo alvo de inquéritos no STF por não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas, além de não pagar multas impostas pelo Supremo desde abril deste ano.

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