Índia avança para implementar lei de cidadania que exclui muçulmanos

A Índia revelou suas novas diretrizes que abrirão caminho para a implementação de um polêmico projeto de lei de cidadania que exclui os muçulmanos. O Ministério do Interior indiano anunciou as regras nesta segunda-feira (11), poucas semanas antes das eleições gerais da Índia, quando o primeiro-ministro Narendra Modi buscará seu terceiro mandato.

A Lei da Cidadania oferece uma via rápida para a cidadania aos imigrantes do Afeganistão, de Bangladesh e do Paquistão, desde que não sejam muçulmanos. A legislação concede cidadania indiana a hindus, parses, sikhs, budistas, jainistas e cristãos que fugiram para a Índia devido à perseguição religiosa nos países mencionados acima, de maioria muçulmana, antes de 31 de dezembro de 2014.

O projeto, aprovado originalmente pelo Parlamento indiano em 2019, não pôde entrar em vigor até que as regras fossem delineadas. Apesar de ter sido apoiado por Modi, considerado um nacionalista hindu, a medida enfrentou forte resistência dos partidos de oposição, que alegaram ser inconstitucional e discriminatória contra os 200 milhões de muçulmanos na Índia.

Os críticos do projeto argumentam que este é mais um exemplo de como Modi e o partido nacionalista hindu Bharatiya Janata Party (BJP) promoveram uma agenda de fundamentalismo hindu na Índia secular, um país com uma população de 1,3 bilhão de pessoas, em detrimento da comunidade muçulmana.