Advogado pede impedimento de Flávio Dino para julgar casos do 8 de janeiro

O advogado Ezequiel Silveira, que defende réus do 8 de janeiro, pediu que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de julgar os casos relativos à invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

+ Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste.

A petição, protocolada neste domingo, 10, é endereçada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

A causa do impedimento seria o envolvimento direto de Dino com os fatos investigados. O Código de Processo Civil considera impedido para julgar uma causa o magistrado que “for parte ou diretamente interessado no feito”.

+ Barroso rejeita ações que tornariam Moraes suspeito no 8 de janeiro

Segundo Silveira, o impedimento de Dino se comprova com uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro. Ele teria informado que, “por intermédio do [então] ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou, por ligação com o presidente da República no dia 08 de janeiro”. Moraes também disse que orientou o governo a fazer os pedidos de prisão e de desocupação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Por isso, diz Silveira, “não pode o ministro Flávio Dino ser julgador do processo em que, até pouco tempo, figurava como parte (governo federal), e mais, parte orientada pelo ministro relator”, escreveu, na petição.

Para comprovar a parcialidade de Dino e, consequentemente, seu impedimento, o advogado arrolou como testemunhas Lula, Moraes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Randolfe Rodrigues.