Justiça determina que militares do exército envolvidos no roubo de metralhadoras permaneçam presos

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, na última quinta-feira (7), que os cabos Vagner da Silva Tandu e Felipe Ferreira Barbosa, permaneçam presos pelo envolvimento direto no roubo de 21 metralhadoras do Exército, ocorrido em setembro de 2023, em Barueri, na Grande São Paulo.

A decisão é uma resposta a um pedido da defesa dos militares para que a prisão preventiva de ambos fosse revogada sob o argumento de que a demora do julgamento poderia trazer prejuízo à dupla.

Outros dois militares da corporação, sendo um tenente-coronel e um tenente, que também foram indiciados pela partcipação indireta no crime, respondem ao processo em liberdade. Quatro civis que teriam participado das negociações dos armamentos ainda não foram localizados.

Em documento assinado pelo Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do STM, o magistrado argumenta que a soltura dos militares poderia amedrontar a sociedade, levando em consideração que o roubo das metralhadoras é de extrema gravidade e que esse tipo de equipamento é utilizado por organizações criminosas na prática de crimes hediondos.

“Por oportuno, registre-se que somente cobiçam esses equipamentos bélicos as organizações criminosas vocacionadas para os delitos de maior preocupação social, v.g., tráfico de drogas, comércio ilegal de armas, roubo de agências bancárias, dentre outros crimes hediondos ou a esses equiparados, o que reforça a gravidade concreta do delito imputado aos cabos Tandu e Felipe Barbosa”, diz o documento.

O relator do processo também afirma que a manutenção da prisão é necessária, já que há um risco dos militares, no caso de conseguirem o benefício de liberdade durante o processo, ameacem testemunhas e coautores. Queiroz também apresenta informações de que os militares poderiam fugir durante o processo e que o assunto foi muito comentado entre cabos e soldados.

“Há um risco concreto que soltos referidos militares possam interferir na produção probatória, quer ameaçando testemunhas e co autores, quer dificultando em demasia o trabalho da Polícia Judiciária Militar na localização das armas ainda não encontradas, que estavam alojadas no Arsenal de Guerra de São Paulo ao tempus delicti”, reforça.

Agiotagem e furto de combustível

O inquérito militar, encerrado em fevereiro deste ano, e que já foi previamente analisado pela Justiça Militar, também apontou que os cabos do exército são conhecidos por praticarem delitos que visam o lucro fácil.

Na decisão que sustenta a manutenção da prisão da dupla, há uma referência sobre o cabo Tandu já responder por outros crimes, entre eles, agiotagem, do furto de uma viatura, além do furto de combustíveis.

Se forem considerados culpados, os militares poderão receber penas de até 50 anos de prisão e depois serem expulsos do Exército.

A CNN procurou a advogada Patrícia Aparecida Teixeira de Araújo Carvalho, que representa os militares, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Relembre o caso

O Exército notou o sumiço das 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra após uma inspeção no quartel de Barueri em 10 de outubro. No arsenal, estavam faltando 13 metralhadoras calibre .50 e oito calibre 7,62 mm.

O Comando Militar do Sudeste instaurou um inquérito policial militar para apurar o caso. Segundo o procedimento interno, foi concluído que os militares foram omissos porque permitiram o “sumiço” das armas e que foram negligentes com a demora ao perceber o desaparecimento do equipamento.

Com o avanço das investigações, foi determinado ainda em outubro de 2023 a prisão disciplinar dos militares acusados de envolvimento no furto.